Terça-feira
14 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 48.476/2016 - Nomear JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS, cadastro nº. 006.870, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.153/2016 - Conceder à servidora ROSANGELA BORGES MASCARENHAS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 202.975, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/05/2011 a 09/05/2016, para gozo até 09/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: RAILMA ROSA DOS SANTOS
Cadastro: 213.042
Origem: Processo nº 3156/2016 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 19/2016 MALS
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio, perfazendo 12 (doze) meses de tempo ficto, correspondentes aos quinquenios de 01/02/1985 a 01/02/1990 e de 01/02/1990 a 01/02/1995, concedidos pelas Portarias nºs. 5.037/1990 e 7.159/1997;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 01/04/2016.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: SANDRA LUCIA BARRETO MORENO
Cadastro: 205.457
Origem: Processo nº 2413/2016 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 17/2016 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 04/06/2014.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA
Cadastro: 205.458
Origem: Processo nº 12592016 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 18/2016 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 18/06/2015.
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