O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.428/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2016:
NOME DE PARA
CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS SP-15 SP-17
EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO SP-17 SP-18
JUVENAL MAYNART CUNHA SP-22 SP-21
Nº. 48.429/2016 - Nomear NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-20, a partir de 11/05/2016.
Nº. 48.463/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2016:
NOME DE PARA
EUNAPIO NOVAIS SILVA SP-10A SP-10
FLAVIA MORBECK PORTELA SP-20 SP-18
GABRIEL XAVIER SANTOS SP-18A SP-17
HILARIO DE JESUS LEAL SP-23 SP-22
IARA PEREIRA DOS SANTOS SP-18A SP-18
NILDMA RIBEIRO LIMA SP-11 SP-12
REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA SP-20 SP-19
Nº. 48.464/2016 - Nomear JENILDE PEREIRA DOS SANTOS LEAL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-20, a partir de 11/05/2016.
Nº. 48.465/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. 4ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2016:
NOME DE PARA
NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-18 SP-18A
Nº. 48.466/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2016:
NOME DE PARA
GILVAN ALVES DOS SANTOS SP-09 SP-10A
LEONICE BISPO SANTOS SP-10 SP-15
Nº. 48.468/2016 - Exonerar JULIANO DIAS SANTOS AGUAYO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) Nível SP-19, a partir de 11/05/2016.
Nº. 48.469/2016 - Nomear CINTIA LILIANE LANDIM DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto) Nível SP-19, a partir de 11/05/2016.
Nº. 48.470/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2016:
NOME DE PARA
AZIS DE SOUSA ROZEMBERG SP-16 SP-15
JAQUELINE SILVA PALMA SP-13 SP-15
Nº. 48.472/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2016:
NOME DE PARA
JOSE RENATO DOS ANJOS SILVA SP-10 SP-06
NOBERTO DIAS DE JESUS SP-25 SP-24
Nº. 48.473/2016 - Nomear SERGIO KIKUO KANASHIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-11, a partir de 11/05/2016.
Nº. 48.474/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.462/2016, que nomeou EDNA DE SOUSA SANTANA, publicado no Diário Oficial de 11/05/2016.
Nº. 48.475/2016 - Nomear DAYSE PRISCILA DA SILVA MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) Nível SP-19, a partir de 11/05/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.051/2016 - Concede ao servidor FABIO MACEDO E LIMA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.808, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/03/2006 a 25/03/2011, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.052/2016 - Concede ao servidor FABIO MACEDO E LIMA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.808, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 25/03/2011 a 25/03/2016, para gozo até 25/03/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
RETIFICAÇÕES:
Ato publicado no Diário Oficial de 11/05/2016:
Onde se lê: Nº. 48.951/2016;
Leia-se : Nº. 48.451/2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / PSICOLOGIA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
JÉSSICA S. FREIRE 424025775 3º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / CONTABILIDADE
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
NUBIA LIMA RIBEIRO 424000504 7º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 12 de maio de 2016 a 10 de junho de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
REDES SOCIAIS