O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.951/2016 - Designar GISELE DA SILVA CARNEIRO, cadastro nº. 921.858, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.452/2016 - Nomear MARIA LENICE CALIXTA DE LUCENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-25, a partir de 09/05/2016.

Nº. 48.453/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Antonio Henrique Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:

Nº. 48.454/2016 - Nomear ITALO OLIVEIRA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-18, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.456/2016 - Exonerar TEREZA CRISTINA NOLASCO FARIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-16, a partir de 10/05/2016.

Nº. 48.457/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2016:

Nº. 48.458/2016 - Nomear PAULO JERONIMO RODRIGUES SOUSA DE BRITO COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-20, a partir de 10/05/2016.

Nº. 48.459/2016 - Exonerar EDNA DE SOUSA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-19, a partir de 10/05/2016.

Nº. 48.460/2016 - Exonerar MERCIA SILVA ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) Nível SP-19, a partir de 10/05/2016.

Nº. 48.461/2016 - Nomear MERCIA SILVA ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-19, a partir de 10/05/2016.

Nº. 48.462/2016 - Nomear EDNA DE SOUSA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) Nível SP-19, a partir de 10/05/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

N.º. 10.149/2016 - Concede ao servidor RAFAEL DA SILVA BRITO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 148.903, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/01/2007 a 12/01/2012, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.150/2016 - Permite que a servidora CARMEN DE CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 198.777, entre em gozo de 07 (sete) meses de Licença Prêmio, no período de 21/06/2016 a 20/01/2017, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs 9.983/2015, 8.535/2006, 8.400/2005 e 7.210/1998, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Abono de Permanência – Deferido: