O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.430/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-19 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
ARNAN OLIVEIRA DE SOUZA SP-19 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA SP-15 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-15
DINORA LOPES OLIVEIRA SP-21 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-21
EMERSON DOS SANTOS ARAUJO SP-19 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
FERNANDO TEIXEIRA SOUSA SP-19 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SP-17 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-17
JORGE SANTOS DO NASCIMENTO SP-19 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-19
MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SP-18A Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-18A
VOLNEI JOSE KRAMER DE ABREU SP-15 Vice-Liderança do PSL - Dep. Jurandy Oliveira SP-15
Nº. 48.431/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADELIS FATIMA SILVA DA CONCEIÇÃO SP-25 Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera SP-25
JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA SP-16 Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera SP-16
LEANDRA SANTOS CALASANS COSTA SP-22 Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera SP-22
LUCIMARA MARIA DA SILVA GOMES SP-21 Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera SP-21
MARIA DA CONCEICAO BARRETO NASCIMENTO SP-22 Vice-Liderança do PSL - Dep. Paulo Câmera SP-22
Nº. 48.433/2016 - Nomear JOÃO LUCIO LOPES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-16, a partir de 06/05/2016.
Nº. 48.434/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/05/2016:
NOME DE PARA
MANOEL RODRIGUES JUNIOR SP-13 SP-10A
Nº. 48.435/2016 - Nomear MARIZA COSTA MAIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-07, a partir de 06/05/2016.
Nº. 48.436/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
EVILAZIO PEREIRA COSTA SP-18A SP-17
Nº. 48.437/2016 - Nomear GISELIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) Nível SP-12, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.438/2016 - Considerar sem efeito a exoneração de SERGIO FERNANDES DOS SANTOS, constante no Ato nº. 48.362/2016, publicado no Diário Oficial de 04/05/2016.
Nº. 48.439/2016 - Nomear SIMONE FRANCIELLI MENDES COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) Nível SP-18A, a partir de 06/05/2016.
Nº. 48.441/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/05/2016:
ANDRESSA ADILA DE JESUS OLIVEIRA SP-18
PEDRO MACHADO OLIVEIRA DA SILVA SP-16
Nº. 48.443/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-24 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Robinho SP-24
CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA SP-10 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Robinho SP-10
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Robinho SP-25
MILENE MACHADO ALVES SP-25 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Robinho SP-25
OTAVIO DE SOUZA SP-24 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Robinho SP-24
Nº. 48.445/2016 - Exonerar DANIELA OLIVEIRA CAMPOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-17, a partir de 09/05/2016.
Nº. 48.446/2016 - Nomear ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-18, a partir de 09/05/2016.
Nº. 48.447/2016 - Nomear KARIN KIRZNER, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) Nível SP-13, a partir de 09/05/2016.
Nº. 48.449/2016 - Exonerar LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) Nível SP-19, a partir de 09/05/2016.
Nº. 48.450/2016 - Nomear JOSALTO ALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) Nível SP-18A, a partir de 09/05/2016.
RETIFICAÇÃO:
Atos nºs 48.395/2016 e 48.396/2016, publicados no Diário Oficial de 05/05/2016:
Onde se lê: (...), a partir de 03/05/2016.
Leia-se : (...), a partir de 01/05/2016.
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