O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.425/2016 - Exonerar DIEGO COSTA DE BRITO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB) Nível SP-18, a partir de 05/05/2016.

Nº. 48.426/2016 - Nomear TEREZINHA DA SILVA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB) Nível SP-19, a partir de 05/05/2016.

Nº. 48.427/2016 - Nomear AINA SOLEDA SILVA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-12, a partir de 05/05/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.146/2016 - Permite que o servidor JURACY COSTA FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 226.496, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 31/05/2016 a 30/08/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.066/2016.

Nº. 10.147/2016 - Permite que a servidora UYACY MARIA DA COSTA MATHIAS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 153.223, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 01/08/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.685/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 10.148/2016 - Concede ao servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 119.696, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 27/04/2011 a 27/04/2016, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 27/04/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 48.322/2016, publicado no Diário Oficial de 30/04/2016:

Onde se lê: MIRIAM SILVA DOS SANTOS;

Leia-se     : MIRIAN SILVA PEREIRA.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 007/2016 - Remover o servidor ROBSON DO AMARAL MACHADO, cadastro n.º 902.778, da Coordenação de Segurança para a Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 04/05/2016.