O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.404/2016 - Exonerar ALINE SOUSA LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PPS) Nível SP-19, a partir de 04/05/2016.
Nº. 48.405/2016 - Nomear CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PPS) Nível SP-19, a partir de 04/05/2016.
Nº. 48.406/2016 - Exonerar GISELIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-19, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.407/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
ANTONIO MENDES NETO SP-21 SP-20
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-07 SP-11
Nº. 48.408/2016 - Nomear SANDRA SILVA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) Nível SP-17, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.409/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-16 2ª Secretaria SP-19
Nº. 48.410/2016 - Nomear RONALD BARBOSA LEÃO, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.413/2016 - Considerar sem efeito a mudança de nível de MARIA TEREZA BARREIROS PLACIDO, constante no Ato nº. 48.368/2016, publicado no Diário Oficial de 04/05/2016.
Nº. 48.414/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2016:
NOME DE PARA
MARIA TEREZA JESUS DO NASCIMENTO SP-13 SP-14
Nº. 48.415/2016 - Exonerar TAIS FREITAS CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-17, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.416/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES SP-16 SP-17
GENI ALEXSANDRA SANTANA DOS SANTOS SP-09 SP-08
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-19 SP-20
LIVIA PIRES LIMA E SILVA SP-13 SP-12
Nº. 48.417/2016 - Nomear AMANDA CRISTINA PORTELA BOAVENTURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-13, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.418/2016 - Exonerar ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-19, a partir de 05/05/2016.
Nº. 48.419/2016 - Nomear MARCELO RODRIGUES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-19, a partir de 05/05/2016.
Nº. 48.420/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/05/2016:
NOME DE PARA
ITAMARLY ANETE NEVES AMOEDO SP-22 SP-21
Nº. 48.421/2016 - Nomear JOÃO PAULO GOMES RESEDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) Nível SP-08, a partir de 05/05/2016.
Nº. 48.423/2016 - Exonerar TICIANA DE ATHAYDE MAGALHÃES SOARES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-13, a partir de 05/05/2016.
Nº. 48.424/2016 - Nomear EVERSON SILVA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) Nível SP-10, a partir de 05/05/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.139/2016 - Permitir que o servidor SERGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 6.109/1993, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.140/2016 - Permitir que a servidora NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 190.272, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 01/06/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.127/2004.
Nº. 10.141/2016 - Permitir que o servidor CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.735, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 01/06/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.539/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: JOSE RODRIGUES DA COSTA
Cadastro: 175.568
Origem: Processo nº. 842/2016 - Atendimento Médico: 140372
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 04/05/2016 a 01/08/2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
VANIA RAPOLD VALOIS MENEZES 424000934 13º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 06 de maio de 2016 a 04 de junho de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 06/2016 - Remover a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, cadastro n.º 904.826, do Departamento de Apoio Técnico para a Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 02/05/2016.
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