O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.379/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2016:
NOME DE PARA
EDINACI CARDOSO PINTO SP-22 SP-19
ROSEMEIRE DE JESUS ALMEIDA SP-19 SP-18
Nº. 48.380/2016 - Nomear MIRALVA BASTOS SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) Nível SP-18A, a partir de 02/05/2016.
Nº. 48.381/2016 - Exonerar AQUILA NASCIMENTO FIALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.382/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
TATIANE BARBOSA VIEIRA SP-19 SP-22
JOSE NILTON PINTO DE OLIVEIRA SP-22 SP-19
Nº. 48.383/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-24 SP-22
Nº. 48.384/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Rogério Andrade) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2016:
JOSE ANDRADE BRANDÃO DE ALMEIDA SP-10
THIAGO COSTA DE SANTANA SP-13
Nº. 48.385/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
VALNICE DA SILVA QUIRINO SP-21 SP-19
Nº. 48.386/2016 - Nomear ELIANDSON DE ALMEIDA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-15, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.388/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Gika Lopes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2016:
ESTEVAM DA CONCEIÇÃO SANTOS FILHO SP-08
MARIA DE JESUS SANTOS SP-16
Nº. 48.389/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Gika Lopes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2016:
BRENER JESUS SANTOS SP-16
DULCINARA OLIVEIRA MOTA SP-08
Nº. 48.390/2016 - Exonerar SANDRA SILVA MUNIZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) Nível SP-20, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.391/2016 - Nomear HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) Nível SP-20, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.393/2016 - Exonerar MAYANA COSTA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-12, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.394/2016 - Exonerar NAYANNE DE AMORIM CERQUEIRA REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-16, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.395/2016 - Exonerar THIAGO SANTOS VINHAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) Nível SP-16, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.396/2016 - Nomear JOSE EDIMAR JACOBINA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) Nível SP-16, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.398/2016 - Nomear EDUARDO ALMEIDA CAMPOS, para a função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.399/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2016:
NOME DE PARA
MARIVALDO OLIVEIRA REIS SP-25 SP-24
Nº. 48.400/2016 - Nomear GISELE ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-08, a partir de 04/05/2016.
Nº. 48.401/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/05/2016:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO SALLES SP-25 SP-24
Nº. 48.403/2016 - Nomear DELMARA NUNES SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) Nível SP-08, a partir de 04/05/2016.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.138/2016 - Permitir que a servidora MARIANGELA DA SILVEIRA BARRETTO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/04/2016 a 25/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.329/2011, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Republicada por ter saído com incorreção:
Licença Prêmio - Deferida
Servidora: MARCIA ANDRADE SANTOS
Cadastro: 083.117
Origem: Processo nº. 9471/2015;
Assunto: Gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a partir de 01/02/2016, relativos ao 4º qüinqüênio de 1995/2000, concedido por Certidão da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, datada de 18/03/2015.
A T O nº 48.347/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear CAIO DA SILVA CHAVES para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 26º lugar, com lotação na Coordenação de Sonorização.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.348/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear PALUZI ARAÚJO PARENTE LEITE para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 29º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de maio de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.397/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 3142/2016;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, o servidor CAIO MATHEUS FERREIRA SANTOS SOUZA, cadastro nº. 922.819, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, a partir de 01/05/2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de maio de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
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