O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.352/2016 - Exonerar ERIKA EMANUELLE SCHRAMM FONSECA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-07, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.353/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-19 SP-18A
LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-18 SP-18A
MARCOS SANTOS DA SILVA SP-17 SP-16
MATEUS MAGALHÃES DE CARVALHO SP-10 SP-10A
MICHELLE HOLANDA PAVESE SP-15 SP-13
VANESSA SILVA PONTES SP-25 SP-24
Nº. 48.354/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2016:
JENNIFER DE SOUZA ARAUJO SP-07
TUANE SANTOS LUDUVIQUE SP-10
Nº. 48.355/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIEL GUSTAVO SOARES CONCEIÇÃO SP-08 Gab. Dep. Marcell Moraes SP-09
Nº. 48.356/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
CARINA OLIVEIRA DE ALMEIDA SP-14 SP-11
THAISA MARIA REBOUÇAS SANTOS GOUVEA SOUZA SP-19 SP-18A
Nº. 48.357/2016 - Nomear PAMELA MIRANDA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) Nível SP-16, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.359/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcelino Galo) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/05/2016:
KEILA RAMOS PEREIRA SP-17
PATRICIA NUNES BRANDÃO SP-07
Nº. 48.360/2016 - Exonerar PAULO MARCOS SOUZA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) Nível SP-18A, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.361/2016 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 04/05/2016 a 23/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 48.362/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão de Agricultura e Política Rural) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2016:
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-18A
SERGIO FERNANDES DOS SANTOS SP-15
Nº. 48.363/2016 - Exonerar JOSUE MACEDO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) Nível SP-17, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.364/2016 - Exonerar TAINARA DE JESUS FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-12, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.365/2016 - Nomear ILDECI ROSA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) Nível SP-17, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.366/2016 - Nomear RENATO LACET MORAIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-14, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.367/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
CRISTIANA PINHEIRO DE SANTANA SP-12 SP-13
HELIO DOS SANTOS SP-10 SP-13
PAULO HENRIQUE ALMEIDA BRITO SP-12 SP-13
Nº. 48.368/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2016:
NOME DE PARA
ANA GLEIDE BARBOSA DOS SANTOS SP-17 SP-19
MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES SP-20 SP-18
MARIA TEREZA BARREIROS PLACIDO SP-13 SP-14
Nº. 48.370/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de GABRIELA PRAXEDES DAS MERCES, constante no Ato nº. 48.331/2016, publicado no Diário Oficial de 30/04/2016.
Nº. 48.371/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
LETICIA RODRIGUES DA ROCHA SP-08 SP-19
MONIQUE SILVA DA COSTA SP-06 SP-08
Nº. 48.373/2016 - Nomear TAINARA DE JESUS FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) Nível SP-18, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.375/2016 - Exonerar MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-20, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.376/2016 - Nomear BRUNO FERREIRA DE MIRANDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-20, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.377/2016 - Exonerar NAIANA DE ARAUJO NAZARE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-15, a partir de 03/05/2016.
Nº. 48.378/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2016:
NOME DE PARA
JACQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA SP-07 SP-08
MILENA HASSELMANN RAMALHO PEDROSO SP-11 SP-09
TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-22 SP-19
VAGNER SANTOS DO ESPIRITO SANTO SP-17 SP-22
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: GISELE DA SILVA CARNEIRO
Cadastro: 921.858
Origem: Processo nº 2886/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Municipal: 786 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº 05/2016 - Remover a servidora IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS, cadastro n.º 087.038, da Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem para a Coordenação de Serviços Gráficos, a partir de 02/05/2016.
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