O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 48.336/2016 - Exonerar LEONARDO PIMENTA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-18A, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.337/2016 - Nomear JAQUELINE LOLA DE ALMEIDA GOUVEIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-18A, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.338/2016 - Exonerar ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-15, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.339/2016 - Nomear LEONI ALVES RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-15, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.340/2016 - Exonerar ADRIANA MARIA RAMALHO FRAGA, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.341/2016 - Designar UILLIAN ALVES RODRIGUES, cadastro nº. 922.915, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.342/2016 - Designar SILAS SANTOS DE JESUS, cadastro nº. 923.007, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.343/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zó) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2016:

Nº. 48.344/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:

Nº. 48.345/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zó) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2016:

Nº. 48.350/2016 - Nomear MAIZE MENEZES SANCHES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-17, a partir de 01/05/2016.

Nº. 48.351/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Eduardo Salles) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.136/2016 - Conceder, a partir de 01/03/2016, ao servidor ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 900.112, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena de Tecnólogo em Processamento de Dados, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.137/2016 - Conceder, a partir de 01/03/2016, ao servidor ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 900.112, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Redes de Computadores, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA

Cadastro: 226.498

Origem: Processo nº. 1856/2016 - Atendimento Médico: 139958

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 16/04/2016 a 25/05/2016.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO

Cadastro: 902.038

Origem: Processo nº. 2710/2016 - Atendimento Médico: 139891 

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 17/04/2016 a 31/05/2016.