O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.137/2016 - Designar LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro n.º 000.320, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, no período de 02/05/2016 a 21/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.
Nº. 48.314/2016 - Designar ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, cadastro nº. 500.558, para responder pela Superintendência de Recursos Humanos, Símbolo FC08, no período de 28/04/2016 a 19/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.
Nº. 48.316/2016 - Designar ROSANGELA BORGES MASCARENHAS, cadastro n.º 202.975, para responder pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, Símbolo FGR01, no período de 28/04/2016 a 19/05/2016, por afastamento do seu titular.
Nº. 48.317/2016 - Designar WILSON VITORINO DA SILVA, cadastro n.º 172.344, para responder pela Coordenação de Transporte, Símbolo FGR01, no período de 02/05/2016 a 21/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.
Nº. 48.318/2016 - Designar MANOEL SILVA SANTOS FILHO, cadastro n.º 903.144, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, no período de 18/12/2015 a 01/01/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença médica
Nº. 48.320/2016 - Exonerar ICARO BRENO VALVERDE GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-13, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.321/2016 - Exonerar RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-05, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.322/2016 - Nomear MIRIAM SILVA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-05, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.323/2016 - Exonerar IVETE SANTOS FARIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) Nível SP-16, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.327/2016 - Exonerar VICTORIA RIBEIRO REGO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés) Nível SP-25, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.328/2016 - Exonerar ANDRE RONCONI DE ALMEIDA ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-25, a partir de 01/05/2016.
Nº. 48.329/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DELCI RODRIGUES DA SILVA SP-25 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés SP-25
Nº. 48.330/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CLAUDIO DA SILVA ANTONIO SP-18A Gab. Dep. Manassés SP-25
MARCELO LEITÃO DA SILVA SP-18 Gab. Dep. Manassés SP-25
Nº. 48.331/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2016:
GABRIELA PRAXEDES DAS MERCES SP-18A
VANESSA SANTOS PAIXÃO SP-18
A T O nº 48.319/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 1012/2016 e Parecer da PGA nº 11/2016;
R E S O L V E
Aposentar o servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY, cadastro n.º 009.615, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (40%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.324/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 8230/2015 e Parecer da PGA nº 15/2016 MALS;
R E S O L V E
Aposentar o servidor VALMIR SANTANA DA SILVA, cadastro n.º 160.781, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004
• Adicional por Tempo de Serviço (34%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2016.
EPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.333/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/1984, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.437/1999 e com o Parecer nº 13/2016 MALS da Procuradoria Geral no Processo nº. 2117/2016;
R E S O L V E
Expedir o presente ato concessório de pensão mensal correspondente a 12 (doze) anos de contribuição, em favor da Sra. MARIA DULCE DA SILVA DANTAS, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado Estadual João Carlos Tourinho Dantas, a partir de 20/02/2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
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