O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.309/2016 - Designar SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro n.º 500.328, para responder pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, no período de 25/04/2016 a 14/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 48.310/2016 - Designar VANILDO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, cadastro n.º 922.758, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 25/04/2016 a 14/05/2016, por afastamento do seu titular.

Nº. 48.311/2016 - Designar ANDREIA DA CONCEIÇÃO ATAIDE, cadastro nº. 915.067, para responder pelas atividades da Coordenação de Nutrição, no período de 26/04/2016 a 25/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.134/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, ao servidor LUIS FERNANDO DO EIRADO SILVA PITHON SARNO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 922.910, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena de Bacharel em Psicologia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.