O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.282/2016 - Designar DANIELLE ANUNCIAÇÃO GRESIK DO AMARAL, cadastro nº. 922.482, para responder pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, no período de 25/04/2016 a 14/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.131/2016 - Conceder, a partir de 01 de abril de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.132/2016 - Conceder, a partir de 01 de abril de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.133/2016 - Permitir que a servidora MARIA PIA BALDWIN, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 226.505, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/04/2016 a 24/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9951/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ULLY ROBATTO SCHULTZ

Cadastro: 923093

Origem: Processo nº 2857/2016  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 2814 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ULLY ROBATTO SCHULTZ

Cadastro: 923093

Origem: Processo nº 2857/2016

Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 18/04/2016.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: VIVIANE DE SENA CARVALHO

Cadastro: 923156

Origem: Processo nº 2649/2016

Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 07/04/2016.