O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.294/2016 - Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, no período de 18/04/2016 a 17/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 48.295/2016 - Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro n.º 921.855, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, no período de 18/04/2016 a 17/05/2016, por afastamento do seu titular.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.128/2016 - Conceder à servidora TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 226.497, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/04/2010 a 16/04/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 26/04/2016 a 25/05/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.129/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.130/2016 - Conceder à servidora VERALUCIA NOVAES SANTOS DA PAIXÃO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.807, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 16/01/2001 a 16/01/2006 e de 16/01/2006 a 16/01/2011, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 11/04/2016 a 10/07/2016, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: LAURA BENGARD MOSQUERA NAVARRO

Cadastro: 923009

Origem: Processo nº 2015/2016  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito

Tempo de Serviço Público Estadual: 477 dias, ou seja, 01 (um) ano, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias.