O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.296/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

Nº. 48.298/2016 - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE SANTANA DE BARROS, da função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.

Nº. 48.299/2016 - Nomear SÉRGIO CARIBÉ TEIXEIRA, para a função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.

Nº. 48.301/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.983/2016, que nomeou ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, publicado no Diário Oficial de 17/03/2016, por decurso do prazo de posse.

Nº. 48.302/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (2ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

Nº. 48.303/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

Nº. 48.304/2016 - Nomear JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-20, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.305/2016 - Nomear VALDEMIR ALMEIDA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-18A, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.306/2016 - Exonerar LUCIANO FRED BRAGA PENHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-25, a partir de 17/04/2016.

Nº. 48.307/2016 - Exonerar HELIO MALTA BASTOS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-13, a partir de 18/04/2016.

Nº. 48.308/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.123/2016 - Permite que o servidor JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 213.053, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18/04/2016 a 17/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 10.119/2016, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.124/2016 - Permite que o servidor HERVAL PONTES DE CARVALHO, Auditor, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.472, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 18/04/2016 a 17/07/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.959/2009.

Nº. 10.125/2016 - Concede à servidora LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 099.337, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/2006 a 01/05/2011, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.126/2016 - Concede, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.127/2016 - Concede, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016: