O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.260/2016 - Designar NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº. 227.387, para responder pela Diretoria de Economia e Finanças, Símbolo FC07, no período de 18/04/2016 a 07/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2014/2015.

Nº. 48.261/2016 - Designar VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, cadastro n.º 213.041, para responder pela Gerência do Departamento de Orçamento e Finanças, Símbolo FGR02, no período de 18/04/2016 a 07/05/2016, por afastamento do seu titular.

Nº. 48.289/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.970/2016, que nomeou NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO, publicado no Diário Oficial de 12/03/2016, por decurso do prazo de posse.

Nº. 48.290/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

Nº. 48.291/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

Nº. 48.292/2016 - Nomear RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.