O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.287/2016 - Exonerar FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) Nível SP-09, a partir de 13/04/2016.
Nº. 48.288/2016 - Nomear ANTONIA CAROLINA DE SOUZA PAIM, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) Nível SP-09, a partir de 13/04/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.119/2016 - Concede ao servidor JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 213.053, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 29/05/2001 a 29/05/2006 e de 29/05/2006 a 29/05/2011, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.120/2016 - Concede ao servidor ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 900.112, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 05/02/2001 a 05/02/2006 e de 05/02/2006 a 05/02/2011, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.121/2016 - Concede ao servidor ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 14, cadastro n.º 900.112, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 05/02/2011 a 05/02/2016, para gozo até 05/02/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 10.122/2016 - Concede, a partir de 01/04/2016, ao servidor LUIZ GUILHERME GOMES BITTENCOURT, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.122, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena de Licenciatura em Farmácia, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 47.419/2016, publicado no Diário Oficial de 08/01/2016:
Onde se lê: (...), Nível SP-21, (...);
Leia-se : (...), Nível SP-18, (...);
Ato nº. 48.258/2016, publicado no Diário Oficial de 13/04/2016:
Onde se lê: (...) Nível SP-14, (...);
Leia-se : (...) Nível SP-17, (...);
Portaria nº. 10.117/2016, publicada no Diário Oficial de 14/04/2016:
Onde se lê: (...) Licenciatura em Serviço Ciências Sociais, (...);
Leia-se : (...) Licenciatura em Ciências Sociais, (...).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ANDRÉ LUIZ VIEIRA SOUZA 424008045 2º PcD (*)
TACIANA SANTOS SAMPAIO 424008949 12º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
TAMARA NETO AMORIM 424016738 3º PcD (*)
LUCIANA CORREIA ARAUJO 424025367 4º PcD (*)
EDUARDO DE AVELAR SOLANO MARTINS 424024685 25º
CAIO DA SILVA CHAVES 424014538 26º
ANA CLAUDIA SOUTO DOS SANTOS 424017846 27º
MIRIAN MENEZES FARIAS 424021974 28º
PALUZI ARAÚJO PARENTE 424014457 29º
OSMAR DE JESUS SANTOS 424019169 30º
(*) - Pessoa com Deficiência
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 15 de abril de 2016 a 14 de maio de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa. E, no caso de pessoa com deficiência, deverão ainda ser cumpridos os itens 6.5, 6.6, 6.7, 6.8 e 6.9 previstos no mesmo Edital.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
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