O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.263/2016 - Dispensar LUDGERIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER, cadastro nº. 000.382, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM.

Nº. 48.271/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2016:

Nº. 48.272/2016 - Nomear ERNA MARIA THUILLER DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-10, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.273/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2016:

Nº. 48.274/2016 - Nomear ALBERTO CLEY SANTOS LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) Nível SP-15, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.275/2016 - Exonerar VALDEMIR ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) Nível SP-18A, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.276/2016 - Nomear VALDILENA MUSSE DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) Nível SP-18A, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.277/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

Nº. 48.279/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2016:

Nº. 48.280/2016 - Exonerar NICELIA RODRIGUES ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) Nível SP-13, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.281/2016 - Nomear ELIZABETH MARIA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) Nível SP-13, a partir de 12/04/2016.

Nº. 48.283/2016 - Nomear FABIO MUNIZ QUINTINO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-07, a partir de 13/04/2016.

Nº. 48.284/2016 - Nomear NAYANNE DE AMORIM CERQUEIRA REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-16, a partir de 13/04/2016.

Nº. 48.285/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/04/2016:

Nº. 48.286/2016 - Exonerar MURILO RAMON PEREIRA PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-14, a partir de 13/04/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.117/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, à servidora JULIANA NADJANARA DE OLIVEIRA SANTANA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 1, cadastro n.º 922.979, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Graduação Plena de Licenciatura em Serviço Ciências Sociais, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.118/2016 - Concede ao servidor FLAVIO AUGUSTO CEZAR DE ABREU, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 202.971, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2006 a 12/05/2011, para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ELIMAR NASCIMENTO ALVES

Cadastro: 902.127

Origem: Processo nº. 2719/2016 - Atendimento Médico: 138367

Assunto: Licença médica de 30 (trinta) dias, no período de 07/03/2016 a 05/04/2016.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: LEILA DARK CARVALHO

Cadastro: 922.696

Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 01/10/2015.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: SILAS SANTOS DE JESUS

Cadastro: 923.007

Origem: Processo nº 2551/2016  

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Público Federal: 1066 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 48.238/2016, publicado no Diário Oficial de 12/04/2016:

Onde se lê: MANOEL SOUZA EVANGELISTA;

Leia-se     : MANOEL EVANGELISTA RIBEIRO.