O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.233/2016 - Designar CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro n.º 904.483, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, no período de 12/04/2016 a 12/05/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 48.253/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2016:
NOME DE PARA
PAMALA NALIGIA ASSIS MACHADO DO CARMO SP-16 SP-17
Nº. 48.254/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
HELIO DE CASTILHO BARBOSA FILHO SP-12 SP-13
JESSICA SINAI SILVA SOUSA SP-19 SP-25
Nº. 48.256/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Maioria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/04/2016:
ARIANE CRISTINA LIMA MARQUES SP-08
LAURA DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS SP-12
Nº. 48.257/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do DEM/PPS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-18A
DANIEL LIMA OLIVEIRA SP-13
Nº. 48.258/2016 - Nomear LIDIANE SOUZA CERQUEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-14, a partir de 11/04/2016.
Nº. 48.259/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.921/2016, que nomeou JAILSON MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 09/03/2016, por decurso do prazo de posse.
Nº. 48.264/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MAYANA COSTA LIMA SP-13 Liderança da Maioria SP-12
JEAN COUTINHO DE ASSIS DE JESUS SP-08 Liderança da Maioria SP-08
Nº. 48.266/2016 - Exonerar ANAILDES DE SOUZA E SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-25, a partir de 12/04/2016.
Nº. 48.267/2016 - Nomear ISAIAS DE JESUS SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-25, a partir de 12/04/2016.
Nº. 48.268/2016 - Exonerar VAGNER RIBEIRO LAGO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) Nível SP-12, a partir de 12/04/2016.
Nº. 48.269/2016 - Nomear EDMILSON BARBOSA BITENCOURT JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade) Nível SP-11, a partir de 12/04/2016.
Nº. 48.270/2016 - Exonerar JOSELIO DE ARAUJO, cadastro nº. 130.819, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal), Nível SP-13, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia - SEAGRI, a partir de 12/04/2016.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.110/2016 - Permitir que o servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.590, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/07/2016 a 01/10/2016, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 9.568/2013 e 7.309/1999, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.114/2016 - Conceder ao servidor VALNEY DE JESUS MENDES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 007.120, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 19/11/2009 a 19/11/2014, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.115/2016 - Reconhecer, à servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 119.651, o direito a 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 1984 a 1989; de 1989 a 1994; de 1994 a 1999; de 1999 a 2004; de 2004 a 2009 e de 2009 a 2014, sendo que 01 (um) mês já foi fruído, no período de 04/01/2016 a 04/02/2016, relativo ao quinquênio de 2009/2014, restando 17 (dezessete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.116/2016 - Permitir que a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 119.651, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao quinquenio de 2009 a 2014, para gozo no período de 28/03/2016 a 28/04/2016, conforme Portaria nº. 10.115/2016, restando, desta forma, 16 (dezesseis) meses para gozo em época oportuna.
RETIFICAÇOES:
Ato nº 47.502/2016, publicado no Diário Oficial de 14/01/2016:
Onde se lê: (...), no período de 11/01/2016 a 09/04/2016, (...).
Leia-se : (...), no período de 11/01/2016 a 11/04/2016, (...).
Portaria nº. 10.109/2016, publicada no Diário Oficial de 12/04/2016:
Onde se lê: (...), no período de 11/04/2016 a 11/05/2016, (...).
Leia-se: (...), no período de 12/04/2016 a 12/05/2016, (...).
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