O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.234/2016 - Nomear WALDILENO ALVES DE ASSIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches) Nível SP-15, a partir de 08/04/2016.

Nº. 48.235/2016 - Exonerar JOSE AMANCIO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-15, a partir de 08/04/2016.

Nº. 48.236/2016 - Nomear ANSELMO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-12, a partir de 08/04/2016.

Nº. 48.237/2016 - Exonerar DOMINGOS CANDIDO SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-18, a partir de 08/04/2016.

Nº. 48.238/2016 - Nomear MANOEL SOUZA EVANGELISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-18, a partir de 08/04/2016.

Nº. 48.241/2016 - Nomear NEEMIAS DA CONCEIÇÃO NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-20, pelo período de 01/04/2016 a 04/09/2016, em substituição à servidora Joseleide Fonseca do Prado, cadastro nº. 921.104, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 48.242/2016 - Exonerar TATIANA DA ROCHA PEDROSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira) Nível SP-17, a partir de 08/04/2016.

Nº. 48.243/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ELIAS SENA REGIS SP-15 Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira SP-08

ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-25 Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira SP-22

Nº. 48.244/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Robério Oliveira) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/04/2016:

GIDEVAL DO AMPARO CERQUEIRA SP-17

MARIA FIGUEIREDO TAVARES SP-17

MARILENE ANTONIA DOS SANTOS SP-15

RONILDO ALMEIDA DA SILVA SP-15

Nº. 48.245/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ALAN BOMFIM SILVA FERREIRA SP-18 Gab. Dep. Robério Oliveira SP-18

PAULO JOSE SANTOS SILVA SP-08 Gab. Dep. Robério Oliveira SP-15

Nº. 48.246/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2016:

NOME DE PARA

ANA ANGELICA FERNANDES NEVES SP-21 SP-18A

DANIELA PEIXOTO FERNANDES SP-22 SP-21

JEAN DOS SANTOS BATISTA SP-18A SP-18

Nº. 48.248/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2016:

NOME DE PARA

GABRIEL XAVIER SANTOS SP-17 SP-18A

NILDMA RIBEIRO LIMA SP-12 SP-11

Nº. 48.249/2016 - Exonerar RODRIGO CASTRO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-23, a partir de 11/04/2016.

Nº. 48.250/2016 - Nomear NISA MARIA PIANCHÃO TANAJURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-23, a partir de 11/04/2016.

Nº. 48.251/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do DEM/PPS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ALINE SOUZA LOPES SP-19

DANIEL GOUVEA DUMAS SP-19

JOSE EDUARDO FARIA MENDONÇA SP-19

MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL VARGAS SP-19

Nº. 48.252/2016 - Nomear SIOMARA ALMEIDA LIMA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) Nível SP-17, a partir de 11/04/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.109/2016 - Permitir que a servidora ANA PAULA MACHADO BORGES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 902.131, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/04/2016 a 11/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9542/2013.

Nº. 10.111/2016 - Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO CAIRES ARAUJO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 180.604, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/12/1989 a 01/12/1994; 01/12/1994 a 01/12/1999; 01/12/1999 a 01/12/2004; de 01/12/2004 a 01/12/2009 e de 01/12/2009 a 01/12/2014, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.112/2016 - Permitir que a servidora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PORTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 171.630, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/04/2016 a 04/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.718/2007.

Nº. 10.113/2016 - Conceder à servidora VERALUCIA NOVAES SANTOS DA PAIXÃO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.807, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 16/06/2001 a 16/06/2006 e de 16/06/2006 a 16/06/2011, para gozo em época oportuna.