O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.210/2016 - Exonerar AILA MARIA DA SILVA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) Nível SP-20, a partir de 07/04/2016.
Nº. 48.211/2016 - Nomear MANUELA SIMÕES DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) Nível SP-20, a partir de 07/04/2016.
Nº. 48.213/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
ADINELANDIA DE CASSIA CARDOSO SOUZA SP-20
CIRILO JOSE MUNIZ FILHO SP-20
Nº. 48.214/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALBERTO DOS SANTOS SP-22 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-21
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SP-07 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-06
FLAVIO DA CRUZ FERREIRA SP-24 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-23
JOSE CARLOS MELO COELHO SP-23 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-23
JOSELIO DE ARAUJO SP-15 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-13
JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO SP-08 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-08
MANOEL EUSTAQUIO CORREIA SANTOS SP-07 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-07
MARINA ALVES DE OLIVEIRA SP-25 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-20
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-22 Vice-Liderança do PP/PCdoB/PSB/PTN - Dep. Jânio Natal SP-22
Nº. 48.216/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.143/2016, que nomeou ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO, publicado no Diário Oficial de 06/04/2016.
Nº. 48.217/2016 - Nomear SANDRA DA SILVA MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) Nível SP-20, a partir de 07/04/2016.
Nº. 48.219/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/04/2016:
NOME DE PARA
ANTENOR SAMPAIO VASCONCELOS SP-24 SP-22
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-24 SP-23
Nº. 48.220/2016 - Nomear TAMIRES MAIA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) Nível SP-17, a partir de 07/04/2016.
Nº. 48.221/2016 - Nomear GILVAN GONÇALVES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.222/2016 - Considerar sem efeito a mudança de lotação de LAZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS, constante no Ato nº. 48.190/2016, publicado no Diário Oficial de 08/04/2016.
Nº. 48.223/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LAZARA ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS SP-09 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-09
Nº. 48.227/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
JUSSARA DE JESUS SOUZA SP-23 SP-22
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA SP-17 SP-18
Nº. 48.228/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
AILTON CELESTINO SILVA COSTA SP-18A SP-18
CLEIDE PAINS DE OLIVEIRA SP-11 SP-16
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-13 SP-15
LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS SP-13 SP-16
MARCOS BURY BORGES SP-22 SP-21
TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-22 SP-21
Nº. 48.229/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2016:
NOME DE PARA
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-22 SP-25
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-25 SP-23
PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS SP-23 SP-25
TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-25 SP-22
Nº. 48.230/2016 - Exonerar CARLOS ANTONIO NUNES DE SANTANNA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-16, a partir de 08/04/2016.
Nº. 48.231/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
PATRICIA MIRANDA MAIA NASCIMENTO SP-20 Gab. Dep. Pedro Tavares SP-20
Nº. 48.232/2016 - Nomear DIEGO COSTA DE BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB) Nível SP-18, a partir de 08/04/2016.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: LAIS DOS ANJOS FONSECA
Cadastro: 922.644
Origem: Processo nº. 2366/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 10/03/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: OLIVIA CRISTINA DE ALMEIDA CARREIRO SILVA
Cadastro: 922.427
Origem: Processo nº. 2304/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 26/03/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
RETIFICAÇÃO
Ato nº. 48.117/2016, publicado no Diário Oficial de 05/04/2016:
Onde se lê: ELIANA OLIVEIRA CARDOSO;
Leia-se : ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS