Nº. 48.125/2016 - Designar PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Coordenação de Registro, Símbolo FGR01, no período de 04/04/2016 a 23/04/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Nº. 48.152/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA SP-19 Liderança Partidária do DEM/PPS SP-19

FABIO SILVA FONSECA SP-21 Liderança Partidária do DEM/PPS SP-21

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK SP-23 Liderança Partidária do DEM/PPS SP-25

LORENA CARVALHO DE SALES SANTOS SP-16 Liderança Partidária do DEM/PPS SP-16

LUIZ DE CERQUEIRA MARQUES FILHO SP-25 Liderança Partidária do DEM/PPS SP-23

RAFAELA REGIS LAZZARI SP-24 Liderança Partidária do DEM/PPS SP-23

Nº. 48.175/2016 - Designar WILSON VITORINO DA SILVA, cadastro n.º 172.344, para responder pela Coordenação de Transportes, Símbolo FGR01, no período de 04/04/2016 a 23/04/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Nº. 48.187/2016 - Exonerar FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.568, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-10, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.188/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ANA RITA OLIVEIRA BARBOSA SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-13

Nº. 48.189/2016 - Nomear VALDEMIR MATIAS GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.190/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SP-19 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-19

CARLA DANIELA CAMPOS MARTINS SP-20 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-20

DAVID MENESES SILVA SP-16 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-16

FRANCISCA MUNIZ SANTANA SP-19 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-19

JORGE MATEUS COSTA SALDANHA SP-21 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-21

JULIANA AGUIAR COELHO SP-21 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-21

LAZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS SP-09 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-09

MARIA ANGELICA COPQUE TAVARES SP-18 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-18

SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE SP-20 Vice-Liderança do PMDB - Dep. David Rios SP-20

Nº. 48.191/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Augusto Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-18

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE SP-13

Nº. 48.192/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

HILLA SANTANA DE OLIVEIRA SP-14 SP-16

KATIANA PINTO DE OLIVEIRA SP-11 SP-12

Nº. 48.193/2016 - Nomear MARIA TELMA SANTIAGO BATISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-18, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.194/2016 - Nomear FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.568, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.195/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Herzem Gusmão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ALCIME RIBEIRO BARROS SP-11 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-11

CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SP-20 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-20

GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO SP-20 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-20

JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA SP-20 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-20

KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA SP-21 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-21

LUCIANO BATISTA PINA SP-17 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-17

LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-17 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-17

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS SP-11 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-11

RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA SP-21 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-21

RODRIGO VIEIRA DA SILVA SP-15 Comissão Especial de Desenvolvimento Regional SP-15

Nº. 48.196/2016 - Exonerar CRISTIANA SILVA DE SOUZA CARMO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-13, a partir de 06/04/2016.

Nº. 48.197/2016 - Nomear MAYANA COSTA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-13, a partir de 06/04/2016.

Nº. 48.198/2016 - Exonerar TAIS FELIX LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-15, a partir de 06/04/2016.

Nº. 48.199/2016 - Nomear FABIO NOBREGA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-15, a partir de 06/04/2016.

Nº. 48.201/2016 - Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-16, a partir de 07/04/2016.

Nº. 48.202/2016 - Nomear GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-16, a partir de 07/04/2016.

Nº. 48.203/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

LUCIANA SOUZA BRANDÃO SP-19 SP-18A

Nº. 48.204/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

EZIQUIEL SANTOS FERRAZ SP-16 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-16

FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS SP-18 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-18

FERNANDO SANTOS MATTOS SP-20 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-20

JOSE ORLINDO ALVES PEREIRA SP-17 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-17

JULIANO DIAS SANTOS AGUAYO SP-19 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-19

LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL SP-18A Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-18A

RENATO SOUZA PASSINI SP-22 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-22

ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18A Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-18A

SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-17 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-17

VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI SP-18 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Fábio Souto SP-18

Nº. 48.205/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

GILSONEY DE OLIVEIRA SP-20 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Soldado Prisco SP-20

HELGA CIRINO CARIA SP-25 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Soldado Prisco SP-25

PATRICIA ROCHA ANUNCIAÇÃO SP-22 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Soldado Prisco SP-22

UELBA CARINA SANTOS ALVES SP-25 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Soldado Prisco SP-25

VITOR GUIDO SENA PATRIARCA DOS SANTOS SP-21 Vice-Liderança do DEM/PPS - Dep. Soldado Prisco SP-21

Nº. 48.206/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA SP-24 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-24

ANA PAULA PEREIRA SANTANA SP-21 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-21

ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA SP-19 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-19

ARAILTON BITENCOURT GAMA SP-06 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-06

CARLOS ALBERTO SALLES SP-25 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-25

CLEBER DOS SANTOS MACHADO SP-16 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-16

CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-24 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-24

DANIVAL DOS SANTOS SOUSA SP-14 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-14

EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-17 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-17

ERIVALDO DA SILVA SANTOS SP-05 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-05

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR SP-16 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-16

JOÃO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO SP-06 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-06

JOSE ALVES FERNANDES SP-20 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-20

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO SP-17 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-17

PEDRO CARDOSO CASTRO SP-17 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-17

TEREZINHA CARNEIRO DE LIMA SP-18 Liderança Partidária do PP/PCdoB/PSB/PTN SP-18

Nº. 48.207/2016 - Exonerar EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-20, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.208/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ANANIAS DAEBS DE SOUZA SP-15 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino SP-20

Nº. 10.108/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, ao servidor EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 4, cadastro n.º 904.412, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Auditoria Governamental para as Organizações Públicas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Desaverbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO

Cadastro: 902.072

Origem: Processo nº 8356/2014 e apensos (Procºs 406/2014 e 1145/2014)    

Assunto: Desaverbação, para fins de direito,  do tempo de serviço prestado pelo servidor à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nos períodos de: 27/12/1989 a 16/04/1992 e de 14/04/1994 a 31/08/1994.

Tempo de Serviço Público Estadual Desaverbado: 981 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 07 (sete) dias

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 48.172/2016, publicado no Diário Oficial de 07/04/2016:

Onde se lê: MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA;

Leia-se     : MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / PSICOLOGIA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

THIAGO BOMFIM LIMA 424001822 2º

Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 08 de abril de 2016 a 07 de maio de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e  reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.

O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente