A T O nº 48.174/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº. 2462/2016;
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, a servidora CELIA SILVA SANTOS DE SANTANA, cadastro nº. 913.926, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 12, a partir de 07/04/2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de abril de 2016.
Deputado MARCELO NILO
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.151/2016 - Exonerar JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.154/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
CLARA ILCE ARAUJO SILVA CARDOSO SP-15 SP-14
HEITOR ALOISE SP-24 SP-21
NILTON NATIVIDADE SANTANA SP-18 SP-20
Nº. 48.156/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 48.030/2016, que nomeou MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO, publicado no Diário Oficial de 01/04/2016.
Nº. 48.157/2016 - Exonerar PATRICIA RAMOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-22, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.158/2016 - Nomear JOSE NILTON PINTO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-22, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.159/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
JAMILE SANTOS BASTOS SP-20
JOELMA DA SILVA OLIVEIRA SP-09
JOSE BISPO SANTOS SP-08
MARIA MARTA FURTADO DE ANDRADE OLIVEIRA SP-13
Nº. 48.160/2016 - Nomear JAMILE SANTOS BASTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência) Nível SP-25, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.161/2016 - Exonerar POLIANA PIMENTEL MORAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.162/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA SP-16 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-10
FLAVIO FARIAS DE CARVALHO SP-10 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-10
GISELLE RIBEIRO QUINTÃO SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-23
JOSE GERALDO REIS DE MELO SP-19 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-19
MARCELO JOSE ALMEIDA DAS NEVES SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-23
RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA SP-18 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-18
SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro SP-22
Nº. 48.163/2016 - Nomear VIVIANE DE SENA CARVALHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.165/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do DEM/PV) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-18A
DANIEL GOUVEA DUMAS SP-18
DANIEL LIMA OLIVEIRA SP-13
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA SP-17
Nº. 48.166/2016 - Exonerar TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) Nível SP-25, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.167/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
LUCIANE CRISTINA BRANDÃO DE ARAUJO SP-21 SP-22
Nº. 48.168/2016 - Nomear EDTON ANDRADE DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) Nível SP-24, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.170/2016 - Exonerar ANGELO SOUZA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.171/2016 - Nomear JOSE BISPO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.172/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO SP-10A Procuradoria Parlamentar SP-10A
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-20 Procuradoria Parlamentar SP-18
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-12 Procuradoria Parlamentar SP-12
JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-20 Procuradoria Parlamentar SP-20
LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS SP-12 Procuradoria Parlamentar SP-12
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-21 Procuradoria Parlamentar SP-21
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-16 Procuradoria Parlamentar SP-16
NARAIANE LIMA FERREIRA SP-25 Procuradoria Parlamentar SP-25
PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-07 Procuradoria Parlamentar SP-07
RAMON LUEDY SP-21 Procuradoria Parlamentar SP-19
SAIONARA PORTO DE AVELAR SEARA SP-20 Procuradoria Parlamentar SP-20
SISNANDE BORGES DOS SANTOS SP-25 Procuradoria Parlamentar SP-25
Nº. 48.176/2016 - Nomear SIRLEIDE MENDES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-12, pelo período de 01/04/2016 a 02/08/2016, em substituição à servidora Mayana Maria Carneiro Pombo, cadastro nº. 918.312, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 48.177/2016 - Exonerar JOEDSON XAVIER SOARES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) Nível SP-06, a partir de 06/04/2016.
Nº. 48.178/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2016:
NOME DE PARA
CELSO NEGRÃO DA FONSECA JUNIOR SP-23 SP-25
Nº. 48.179/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2016:
NOME DE PARA
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-23 SP-22
Nº. 48.180/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSAFA DE JESUS SP-10 Comissão de Saúde e Saneamento SP-08
Nº. 48.182/2016 - Exonerar ANA RITA DAMASCENO GONÇALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-10, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.183/2016 - Nomear ADILSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-10, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.184/2016 - Exonerar MAILTON MOURA DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-22, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.185/2016 - Nomear AROLDO SALGADO OLIVEIRA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-22, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.186/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-15 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-15
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-15 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-15
HUGO HENRIQUE VENTURA DE BRITO SP-20 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-20
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-19 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-19
JULIANA SANTOS BASTOS SP-19 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-19
MARIA SOUZA SANTOS SP-21 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-21
SALVIANO DE SOUZA CONCEIÇÃO SP-20 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-20
MIRIAN SILVA GONÇALVES SP-15 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-15
MARIA IASMIN COSTA MATTOS SP-17 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-17
YULE GOES DA SILVA SP-19 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Vando SP-19
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.106/2016 - Permitir que o servidor VALMIR SANTANA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 160.781, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/04/2016 a 04/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 5951/1992, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.107/2016 - Concede, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU Análise de Desenvolvimento de Sistema
923.088 CARLOS ANTONIO DE SOUZA Engenharia Mecânica
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 48.133/2016, publicado no Diário Oficial de 06/04/2016:
Onde se lê:
NOME DE PARA
MARILLIA KUELLTURE SANTOS BONFIM SP-10 SP-14
Leia-se:
NOME DE PARA
MARILLIA KUELLTURE SANTOS BONFIM SP-10 SP-15
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 004/2016 - Remover o servidor BENEDITO DE SOUZA COSTA, cadastro n.º 106.408, da Liderança da Minoria para a Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/04/2016.
PORTAL RH
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