O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.041/2016 - Exonerar CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-10, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.126/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Gika Lopes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
ANA NERY CAMILO CERQUEIRA ARAUJO SP-17
MARIVALDO DOS SANTOS SP-15
Nº. 48.127/2016 - Nomear MARIVAL GUEDES BATISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.128/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB - Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE FILHO MACEDO SP-18A Gab. Dep. Luciano Simões Filho SP-25
Nº. 48.129/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB - Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho SP-25
FERNANDO GOMES DA SILVA SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho SP-25
PATRICIA DE JESUS GOMES SP-23 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho SP-23
VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-12 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho SP-12
Nº. 48.130/2016 - Nomear ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.132/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
JUSSARA FURTADO MIGUEL SP-15
SIMONE MARIA SANTOS SILVA DE MENEZES PICCOLO SP-23
Nº. 48.133/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
MARILLIA KUELLTURE SANTOS BONFIM SP-10 SP-14
Nº. 48.134/2016 - Nomear ABENOR CARDOSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, pelo período de 01/04/2016 a 11/08/2016, em substituição à servidora Maria Lorena Santos da Silva, cadastro nº. 918.239, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 48.135/2016 - Exonerar FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-14, a partir de 04/04/2016.
Nº. 48.136/2016 - Nomear CAMILA ZAMELLA MAGGUETS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-14, a partir de 04/04/2016.
Nº. 48.138/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-17 SP-16
TARSIO VINICIUS ARAUJO SANTOS SP-13 SP-12
Nº. 48.139/2016 - Nomear ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-14, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.140/2016 - Exonerar DIMITRIOS GRINTZOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) Nível SP-20, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.141/2016 - Nomear DANILO BARROS DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) Nível SP-20, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.142/2016 - Exonerar HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) Nível SP-20, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.143/2016 - Nomear ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) Nível SP-20, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.144/2016 - Exonerar ACHILLES SANTA BARBARA BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-07, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.145/2016 - Nomear SOLANGE CARMEN DA CONCEIÇÃO DE FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-07, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.147/2016 - Exonerar MARYANA SILVA DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.148/2016 - Nomear LAIS SOUSA ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 01/04/2016.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.105/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, ao servidor LUIS FERNANDO DO EIRADO SILVA PITHON SARNO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe I, Nível 1, cadastro n.º 922.910, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: UILLIAN ALVES RODRIGUES
Cadastro: 922.915
Origem: Processo nº 2328/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Federal: 1638 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias.
A T O nº 48.069/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Ciências Contábeis, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 6º lugar, com lotação no Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.070/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 11º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.071/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear DÉBORA BENVENUTTI para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 17º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.072/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear CLAUDIA DE FREITAS SANTOS GOMES para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 20º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
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