O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução nº. 1350 de 23 de março de 2005;

R E S O L V E

Nomear o Deputado AUGUSTO CASTRO para o cargo de Procurador Parlamentar, a partir de 01/04/2016.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de abril de 2016.

 

Presidente 

                                        

 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.015/2016 - Designar MARIA OLIVIA CARVALHO MATOS, cadastro n.º 145.457, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 01/04/2016 a 20/04/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Nº. 48.038/2016 - Designar MILA CUNHA DE PINHEIRO COCCARELLI, cadastro nº. 921.831, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação de Serviços Gráficos, a partir de 01/04/2016. 

Nº. 48.040/2016 - Designar LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER, cadastro nº. 213.063, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Diretoria Administrativa, a partir de 01/04/2016. 

Nº. 48.046/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

HELIO MALTA BASTOS JUNIOR SP-13

TAMARA LAVIGNE DE ARAUJO PINHEIRO SP-13

VIVIANE LIMA MURTA NOBRE SP-11

Nº. 48.053/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ESMERALDA DE ARAUJO OLIVEIRA SP-07 Gab. Dep. Marcell Moraes SP-07

Nº. 48.054/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-24 SP-25

ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-18 SP-19

LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-19 SP-18

MATEUS MAGALHÃES DE CARVALHO SP-07 SP-10

Nº. 48.055/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

DANIEL GUSTAVO SOARES CONCEIÇÃO SP-09 SP-08

TAINARA SANTOS FERREIRA SP-20 SP-15

Nº. 48.056/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-19 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-19

Nº. 48.058/2016 - Exonerar FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.065/2016 - Dispensar, a pedido, NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS, cadastro nº. 904.059, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Protocolo, Símbolo FGR01, a partir de 01/04/2016. 

Nº. 48.066/2016 - Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro nº. 902.042, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Protocolo, Símbolo FGR01, a partir de 01/04/2016. 

Nº. 48.076/2016 - Designar ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro n.º 922.327, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, no período de 04/04/2016 a 23/04/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Nº. 48.088/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do DEM/PV) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ALYSSON CARVALHO DE MATOS SP-18

JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA SP-18A

Nº. 48.089/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

AURIETE LOPES LIMA SP-25 SP-24

DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-10 SP-07

JOSELITO SANTANA DA SILVA SP-10 SP-08

Nº. 48.090/2016 - Nomear DANNIS DIAS DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.091/2016 - Exonerar RAFAEL ARAUJO COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-08, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.092/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA SP-22

JUANETE DA SILVA GONÇALVES SP-19

Nº. 48.093/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19

AROLDO SALGADO OLIVEIRA JUNIOR SP-18

Nº. 48.094/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

MANOEL CELSO OLIVEIRA LIMA SP-18 SP-18A

RAQUEL MARIA SANTANA SANTOS SP-17 SP-21

Nº. 48.095/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

DAYANE CRISTINA DE ARAUJO SANTOS SP-08 SP-13

ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-25 SP-24

Nº. 48.096/2016 - Nomear VANESSA CARNEIRO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) Nível SP-10A, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.098/2016 - Exonerar VALDEMIR ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-14, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.099/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

'NOME DE PARA

JOSE RENATO DOS ANJOS SILVA SP-05 SP-10

Nº. 48.100/2016 - Nomear MELISSA TAVARES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-13, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.101/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Robinho) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ENIVALDO DIAS SOARES SP-13

NADIA  ALBUQUERQUE DUARTE SP-25

Nº. 48.102/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-21 SP-24

MILENE MACHADO ALVES SP-16 SP-25

Nº. 48.103/2016 - Nomear CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Dep. Robinho) Nível SP-10, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.104/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NEUSA FRAGA EVANGELISTA SP-16 SP-17

RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-12 SP-07

Nº. 48.105/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Corregedoria Parlamentar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO JUNIOR SP-18A

POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS SP-25

Nº. 48.106/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Corregedoria Parlamentar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

BRUNO DE CASTRO FERNANDES SP-25

VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-18A

Nº. 48.108/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

ALYSSON CARVALHO DE MATOS SP-18

MARIO CAIRES DE ALMEIDA JUNIOR SP-24

Nº. 48.109/2016 - Exonerar LINDINALVA DE PAULA PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) Nível SP-10A, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.110/2016 - Nomear PATRICIA GONÇALVES SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) Nível SP-10A, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.112/2016 - Exonerar HERBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.113/2016 - Exonerar PAULO BRITO DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) Nível SP-06, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.114/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Pastor José de Arimatéia) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

SANDRO SILVA SANTOS SP-18

TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19

Nº. 48.115/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

JOSEMAR FERREIRA CARDOSO SP-17 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-18

MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS SP-19 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-19

Nº. 48.116/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-21 SP-19

MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-21 SP-20

Nº. 48.117/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (4ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

CLEBSON SANTOS SILVA SP-17

ELIANA OLIVEIRA CARDOSO SP-22

Nº. 48.119/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA SP-19 Liderança Partidária do DEM SP-19

FABIO SILVA FONSECA SP-21 Liderança Partidária do DEM SP-21

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK SP-23 Liderança Partidária do DEM SP-23

LUIZ DE CERQUEIRA MARQUES FILHO SP-25 Liderança Partidária do DEM SP-25

RAFAELA REGIS LAZZARI SP-24 Liderança Partidária do DEM SP-24

Nº. 48.120/2016 - Nomear LORENA CARVALHO DE SALES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM) Nível SP-16, a partir de 01/04/2016.

Nº. 48.121/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão de Agricultura e Política Rural) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:

LARA DE CASTRO LINO FONSECA SP-22

MARICY ALVES DOS SANTOS SP-09

Nº. 48.122/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA SP-09 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-09

GLAUCIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO SP-21 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-21

GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-18A Comissão de Agricultura e Política Rural SP-18A

JOSE ARNALDO RODRIGUES DANTAS SP-18A Comissão de Agricultura e Política Rural SP-18A

JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-20 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-20

MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-19 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-19

LUIZ GERALDO TELES FREIRE SP-20 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-20

RICARDO RIBEIRO RODRIGUES DANTAS SP-21 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-21

SERGIO FERNANDES DOS SANTOS SP-15 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-15

Nº. 48.123/2016 - Exonerar JHONATHAN DOS SANTOS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia) Nível SP-10, a partir de 01/04/2016.

RETIFICAÇÕES:

Portaria nº. 6.820/1996, publicada no Diário Oficial de 13/03/1996;

Onde se lê: (...) 17.01.91 a 17.01.96 (...);

Leia-se     : (...) 05.02.91 a 05.02.96 (...).

Portaria nº. 7.737/2001, publicada no Diário Oficial de 13/06/2001;

Onde se lê: (...) 17.01.1996 a 17.01.2001 (...);

Leia-se     : (...) 05.02.1996 a 05.02.2001 (...).