O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.077/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AILTON NICACIO CHAVES SP-19 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-19
ALTAMIRO LUZ CHAVES SP-18 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-18
BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-20 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-20
DEUZELI DE ARAUJO SANTOS SP-16 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-16
FELISBERTO ANTONIO PEREIRA SP-19 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-19
FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-21
JANAINA VASCONCELOS BOMFIM LOPES SP-18A Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-18A
LENICE MADALENA SILVA ROCHA SP-17 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-17
SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-20 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-20
VERA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIO CIDADE SP-08 Vice-Liderança do PP/PSB/PCdoB/PTN - Dep. Marquinho Viana SP-08
Nº. 48.078/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDUARDO SAMPAIO BASTOS SP-18A Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-18A
JOÃO VITOR DE LIMA RAMOS SP-14 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-14
JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO SP-15 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-15
JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO SP-17 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-17
JOSEMI FREIRE DE SANTANA SP-21 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-21
MARIA ALMEIDA CASTRO SP-21 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-21
MARIANA VIEIRA PINHEIRO SP-08 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-08
MISAEL AGUILAR SILVA NETO SP-21 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-21
MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA SP-21 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-21
OSVALDO MENEZES DE OLIVEIRA SP-09 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-09
PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS SP-22 Liderança Partidária do PRB/PSDB/PSC/PV SP-22
Nº. 48.079/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
SILVANA SANTOS QUADROS SP-25 SP-24
Nº. 48.080/2016 - Nomear ALOISIO MACHADO LEVY, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) Nível SP-08, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.081/2016 - Exonerar CHRISTIANE PITA E SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-15, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.082/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
ADENILSON SANTOS MENEZES SP-20 SP-23
CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES SP-17 SP-16
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-18 SP-19
Nº. 48.083/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Soldado Prisco) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2016:
ANDRE LUIS DOS SANTOS RAMOS SP-16
TAIS FREITAS CARDOSO SP-17
Nº. 48.084/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HELGA CIRINO CARIA SP-25 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Soldado Prisco SP-25
GILSONEY DE OLIVEIRA SP-20 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Soldado Prisco SP-20
UELBA CARINA SANTOS ALVES SP-25 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Soldado Prisco SP-25
VITOR GUIDO SENA PATRIARCA DOS SANTOS SP-21 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Soldado Prisco SP-21
Nº. 48.085/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
FABIOLA SANTOS CONCEIÇÃO TELES CARDOSO SP-22 Gab. Dep. Soldado Prisco SP-18A
Nº. 48.086/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
PATRICIA ROCHA ANUNCIAÇÃO SP-25 Vice-Liderança do PRB/PSDB/PSC/PV - Dep. Soldado Prisco SP-22
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.102/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS Bacharel em Direito
923.016 YURIKO OZAWA GUIMARAES Licenciatura em Letras
Nº. 10.103/2016 - Conceder, a partir de 01/03/2016, a servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Gestão Organizacional Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 10.104/2016 - Conceder ao servidor MARCO AURELIO PINTO NEVES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.664, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 07/06/1999 a 07/06/2004; 07/06/2004 a 07/06/2009; 07/06/2009 a 2014, para gozo em época oportuna.
Licença Gestante - Deferida:
Servidor: PAULA MENDONÇA CARDOSO
Cadastro: 922.762
Origem: Processo nº. 2197/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 20/03/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidor: JOSELEIDE FONSECA DO PRADO
Cadastro: 921.104
Origem: Processo nº. 2237/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 09/03/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Nº. 10.097/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
923.006 CLARISSA MARIA GALVAO DA CONCEIÇÃO Bacharel em Enfermagem
904.412 EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA Bacharel em Ciências Contábeis
174.255 EUDESIA DE SENA GOMES Bacharel em Ciências Contábeis
902.047 PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO Bacharel em Direito
904.787 TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA Bacharel em Comunicação Social
227.387 NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Bacharel em Administração Pública
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 002/2016 - Remover a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro n.º 001.721, da Diretoria Legislativa para a Presidência, a partir de 01/04/2016.
Nº. 003/2016 - Remover a servidora ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO N. CASTRO, cadastro n.º 213.033, do Departamento de Apoio Técnico para a Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 01/04/2016.
PORTAL RH
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