O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 48.016/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DANIELA MELLO FERREIRA SP-12 Gab. Dep. Marcelino Galo SP-25
EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS SP-15 Gab. Dep. Marcelino Galo SP-15
JONATAS MAY SPINOLA SP-13 Gab. Dep. Marcelino Galo SP-13
Nº. 48.017/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JESSICA SINAI SILVA SOUSA SP-18 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
Nº. 48.019/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
HELIO DE CASTILHO BARBOSA FILHO SP-13 SP-12
Nº. 48.020/2016 - Exonerar KENIA KECIA MOTA SAMPAIO LIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-21, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.021/2016 - Nomear LUCIANO JOSE WEST REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-21, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.022/2016 - Nomear MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão) Nível SP-14, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.023/2016 - Dispensar NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.024/2016 - Exonerar LEOMAR DE CARVALHO XISTO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR) Nível SP-25, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.025/2016 - Nomear NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSL) Nível SP-25, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.027/2016 - Exonerar RAFAEL LIMA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.028/2016 - Nomear IVANA MARTA MARIA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.029/2016 - Exonerar RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) Nível SP-22, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.030/2016 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO VELOSO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP) Nível SP-22, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.032/2016 - Dispensar ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 001.1237, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.033/2016 - Exonerar ALÃ JOSE FERNANDES DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.034/2016 - Nomear ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 001.1237, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-18A, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.035/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
VALNICE DA SILVA QUIRINO SP-22 SP-21
Nº. 48.036/2016 - Nomear TATIANA BEZERRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-08, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.042/2016 - Exonerar ORLANDO RIOS DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) Nível SP-17, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.043/2016 - Exonerar DELCO MARQUES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson) Nível SP-21, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.044/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-19 Gab. Dep. Carlos Geilson SP-19
UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES SP-25 Gab. Dep. Carlos Geilson SP-25
Nº. 48.045/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS SP-23 3ª Vice-Presidência SP-19
Nº. 48.048/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA RIOS SIFRONIO SP-19 Liderança Partidária do PSL SP-19
ADRIANA SANDRELY DE ARAUJO SANTOS SP-05 Liderança Partidária do PSL SP-14
BRUNA SILVA DE SOUZA SP-15 Liderança Partidária do PSL SP-15
ELEN DA SILVA COUTINHO SP-18A Liderança Partidária do PSL SP-18A
FRANCISCO JOSE ALVES FIGUEIREDO SP-19 Liderança Partidária do PSL SP-19
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-25 Liderança Partidária do PSL SP-24
JOSE BARBOSA CERQUEIRA SP-16 Liderança Partidária do PSL SP-16
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-15 Liderança Partidária do PSL SP-15
LILIAN REGIS SP-19 Liderança Partidária do PSL SP-19
MARCOS VINICIOS ARAUJO PINTO SP-13 Liderança Partidária do PSL SP-13
RAFAEL SAMPAIO SILVA SP-17 Liderança Partidária do PSL SP-17
ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE SP-19 Liderança Partidária do PSL SP-19
ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-10A Liderança Partidária do PSL SP-11
SAULO ISMERIM MEDINA GOMES SP-17 Liderança Partidária do PSL SP-17
VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-23 Liderança Partidária do PSL SP-23
Nº. 48.049/2016 - Exonerar JOSE FRANCISCO FERNANDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.050/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
JOÃO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR SP-20 SP-21
Nº. 48.051/2016 - Nomear MARIA EMILIANA VITORIA GEDEON, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-19, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.064/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2016:
NOME DE PARA
FLAVIA AURELINA CASTELLAR FIGUEIREDO SILVA SP-11 SP-12
GILDETE ALVES SENA SP-15 SP-17
WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA SP-22 SP-21
Nº. 48.074/2016 - Exonerar MANOEL GUSMÃO DA SILVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-11, a partir de 01/04/2016.
Nº. 48.075/2016 - Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO, cadastro nº. 213.033, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2016.
A T O nº 47.940/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 6453/2015 e Parecer da PGA nº 06/2016;
R E S O L V E
Aposentar o servidor GETÚLIO BISPO, cadastro n.º 122.047, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004
• Adicional por Tempo de Serviço (36%)
• Insalubridade (20%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 47.982/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 8231/2015 e Parecer da PGA nº 07/2016 MALS;
R E S O L V E
Aposentar o servidor JOÃO DE DEUS SANTANA FILHO, cadastro n.º 227.230, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Adicional por Tempo de Serviço (27%)
• Insalubridade (20%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.014/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5347/2015 e Parecer da PGA nº 09/2016 MALS;
R E S O L V E
Aposentar o servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, cadastro n.º 190.847, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004
• Adicional por Tempo de Serviço (30%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.088/2016 - Concede ao servidor PAULO ROBERTO MARTINS BINA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 179.545, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC07, na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 22 e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 10.089/2016 - Concede, a partir de 01/04/2016, à servidora ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.033, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº. 10.097/2016 - Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
923.006 CLARISSA MARIA GALVAO DA CONCEIÇÃO Bacharel em Enfermagem
904.412 EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA Bacharel em Ciências Contábeis
174.255 EUDESIA DE SENA GOMES Bacharel em Ciências Contábeis
902.047 PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO Bacharel em Direito
904.787 TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA Bacharel em Comunicação Social
227.387 NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Bacharel em Administração Pública
Nº. 10.098/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, ao servidor PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 902.047, Incentivo Funcional de mais 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Processo Civil e Direito do Trabalho, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Nº. 10.099/2016 - Permite que o servidor ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 175.648, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 11/04/2016 a 10/07/2016, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 8.958/2009 e 9.979/2015.
Nº. 10.100/2016 - Concede à servidora SANDRA REGINA MODESTO MARON, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 903.337, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 09/06/1998 a 09/06/2003; de 09/06/2003 a 09/06/2008 e de 09/06/2008 a 09/06/2013, para gozo em época oportuna.
Nº. 10.101/2016 - Concede, a partir de 01/03/2016, à servidora NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 227.387, Incentivo Funcional de mais 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Gestão Organizacional Pública e de Análise de Sistemas, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO
Cadastro: 922.994
Origem: Processo nº 1668/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.695 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO
Cadastro: 922.994
Origem: Processo nº 1668/2016
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 08/03/2016.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: ALMAISE MAISETE DIAS
Cadastro: 213.025
Origem: Processo nº 1727/2016 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 10/2016 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 03/02/2016.
PORTAL RH
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