O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 48.012/2016 - Designar NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR, a partir de 22/03/2016.

Nº. 48.013/2016 - Designar ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 001.1237, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando, a partir de 22/03/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.093/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.094/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.095/2016 - Conceder à servidora NANCY RODRIGUES DA COSTA DE CARVALHO SILVA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 12, cadastro n.º 913.936, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/01/2009 a 26/01/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/09/2016 a 01/10/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.