A T O nº 48.003/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear GUSTAVO GUIMARÃES MORATO ABREU para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Análise de Sistemas / Informática / Tecnologia da Informação, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 13º lugar, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.004/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 16º lugar, com lotação no Departamento de Serviços Auxiliares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.005/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear RAFAEL BOULHOSA PORTELA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 18º lugar, com lotação na Coordenação de Almoxarifado.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.006/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear JAQUELINE DO ROSARIO CONCEIÇÃO para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 19º lugar, com lotação na Secretaria Geral da Mesa.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.007/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear MILENA SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 21º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.008/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LUIZ GUILHERME GOMES BITTENCOURT para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 23º lugar, com lotação no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.009/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear KAIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO GUERRA VIEIRA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 22º lugar, com lotação na Diretoria da Escola do Legislativo.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 48.010/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear ANA PAULA NASCIMENTO DULTRA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 24º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.090/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
903311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA Bacharel em Direito
904803 ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA Serviço Social
050584 ANTONIO MARCOS BATISTA GOUVEIA Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo
130480 ARÃO ALMEIDA MENEZES Licenciatura em Letras
203098 AURICELIA DANTAS DE CARVALHO Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas
213026 ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO Enfermagem
229467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA Bacharel em Administração de Empresas
087038 IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS História
207888 JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA Bacharel em Direito
903147 JOÃO LIMA DE SOUZA Bacharel em Direito
207703 LIANA DE PINHO ALMEIDA Licenciatura em Letras
213044 RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ Secretariado Executivo
922327 ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS Bacharel em Administração
923007 SILAS SANTOS DE JESUS Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas
Nº. 10.091/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso
903311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA Direito Civil e do Consumidor
903311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA Direito do Trabalho
903311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA Gestão Organizacional Pública
213026 ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO Metodologia da Assistência em Enfermagem
213026 ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO Enfermagem do Trabalho
229467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA Informática com ênfase em Projeto de Desenvolvimento e Aplicações
903147 JOÃO LIMA DE SOUZA Direito e Processo do Trabalho
213044 RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ Gestão e Desenvolvimento de Seres Humanos
Nº. 10.092/2016 - Conceder à servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 153.220, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/08/2007 a 26/08/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 28/03/2016 a 28/04/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO ROBERTO BAHIA PINTO
Cadastro: 915826
Origem: Processo nº 1447/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.039 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 04 (quatro) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: PAULO ROBERTO BAHIA PINTO
Cadastro: 915826
Origem: Processo nº 1447/2016
Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 03/03/2016.
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