O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.998/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2016:

Nº. 47.999/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2016:

Nº. 48.000/2016 - Nomear JOSE MARTINHO PIRES DANTAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) Nível SP-18, a partir de 17/03/2016.

Nº. 48.001/2016 - Nomear ANDRE LUIS SILVA EFFGEN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-17, pelo período de 17/03/2016 a 31/07/2016, em substituição à servidora Simoa Carvalho Borba Lins da Silva, cadastro nº. 912.946, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.082/2016 - Permitir que a servidora NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.061, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/04/2016 a 04/05/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.554/2013.

Nº. 10.083/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Nº. 10.084/2016 - Conceder, a partir de 01/03/2016, servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, Incentivo Funcional de mais 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Consultoria em Educação para o Trabalho e Especialização em Administração Pública, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 1695, de 04 de março de 2016.

Nº. 10.085/2016 - Permitir que a servidora REGINA CELIA BULCÃO RIBEIRO ROMANI, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 900.410, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 02/06/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.571/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 47.989/2016, publicado no Diário Oficial de 16/03/2016:

Onde se lê:

Leia-se    :