O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.983/2016 - Nomear ARIVALDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-21, a partir de 11/03/2016.

Nº. 47.996/2016 - Nomear THAIS ANDRADE ALMEIDA PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-24, pelo período de 02/03/2016 a 28/08/2016, em substituição à servidora Luana Araujo Novais Roza, cadastro nº. 920.876, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 47.997/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/03/2016:

NOME DE PARA

ALMIRO JESUS DA CRUZ SP-14 SP-15

A T O nº  47.988/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014; 

                                   R E S O L V E

Nomear GABRIELA SPECTOR AZOUBEL para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 15º lugar, com lotação na Assessoria de Planejamento. 

      GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA          BAHIA, em 15 de março de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

           Presidente                        

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.079/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, incisos II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Cad. Servidor Curso

903028 EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE Especialização Avançada em Sistemas Distribuídos

202969 ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR Especialização em Gestão Organizacional Pública

Nº. 10.080/2016 - Conceder, a partir de 01 de março de 2016, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:

Cad. Servidor Curso

903226 JOSUE DA CRUZ RAMOS Bacharel em Direito

903337 SANDRA REGINA MODESTO MARON Licenciatura em Letras

Nº. 10.081/2016 - Conceder à servidora RITA SIMÕES TAVARES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 923.002, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 02/03/2016.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: IDALINA VILASBOAS NETA

Cadastro: 922.898

Origem: Processo nº 1449/2016   

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 1.921 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: IDALINA VILASBOAS NETA

Cadastro: 922.898

Origem: Processo nº 1449/2016

Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 03/03/2016.