O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.984/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/03/2016:

Nº. 47.985/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/03/2016:

Nº. 47.986/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.946/2016, que alterou os níveis de ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA e JAINEY OLIVEIRA SILVA, publicado no Diário Oficial de 11/03/2016.

Nº. 47.987/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Nº. 47.989/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Nº. 47.990/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Sales), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Nº. 47.992/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Nº. 47.993/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Nº. 47.994/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Nº. 47.995/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/03/2016:

Licença Gestante - Deferida:

Servidora: MAYANA MARIA CARNEIRO POMBO

Cadastro: 918.312

Origem: Processo nº. 1628/2016

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 05/02/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.