O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.942/2016 - Nomear ANA CAROLINA ZACHARIADES GUSMÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-25, pelo período de 02/03/2016 a 28/08/2016, em substituição à servidora Paula Paiva da Silva Souza, cadastro nº. 921.680, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 47.944/2016 - Nomear JOÃO BATISTA GUIMARÃES DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-10, a partir de 09/03/2016.
Nº. 47.945/2016 - Exonerar LUISE MARQUES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-13, a partir de 09/03/2016.
Nº. 47.946/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2016:
NOME DE PARA
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-10 SP-11
DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-07 SP-08
JAINEY OLIVEIRA SILVA SP-08 SP-16
Nº. 47.947/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MAURICIO ROGACIANO PACHECO DE OLIVEIRA MEDEIROS SP-19 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-19
Nº. 47.948/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016:
NOME DE PARA
ALYSON BRUNO MOTA SANTOS SP-08 SP-10
MILENA DOS SANTOS DE SANTANA SP-15 SP-16
Nº. 47.949/2016 - Exonerar MERCIA MONIQUE DOS SANTOS COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-05, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.950/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016:
NOME DE PARA
VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-05 SP-14
Nº. 47.952/2016 - Exonerar ANGELICA MATOS REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-12, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.953/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016:
NOME DE PARA
ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-18A SP-18
KATIANA PINTO DE OLIVEIRA SP-10A SP-11
Nº. 47.954/2016 - Nomear HILLA SANTANA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-14, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.955/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ZELIA DE ARAUJO SANTOS SP-10A Gab. Dep. Bira Corôa SP-08
Nº. 47.956/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO SP-08 Comissão Especial da Promoção de Igualdade SP-10A
Nº. 47.958/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal ) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016:
NOME DE PARA
RUTH MACEDO XAVIER DIAS SP-16 SP-15
Nº. 47.959/2016 - Exonerar DEBORA MARQUES DOS SANTOS SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa) Nível SP-19, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.960/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2016:
NOME DE PARA
MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES SP-19 SP-20
MIRIAM MARIA DE SANTANA GOMES SP-18A SP-20
ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE SP-21 SP-23
Nº. 47.962/2016 - Exonerar JOSE DE ABREU FARIAS NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-14, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.963/2016 - Nomear CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) Nível SP-10, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.964/2016 - Nomear MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) Nível SP-19, a partir de 10/03/2016.
Nº. 47.965/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALDIR GEMINIANO ASSIS SANTOS SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-21
ELTON SANTOS SILVA SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-22
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-20
MARIA DE LOURDES SOUZA SP-17 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-17
ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-08 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-08
TEREZA DOS SANTOS SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-25
TICIANO LISBOA MATTOS SP-20 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Alan Sanches SP-20
Nº. 47.966/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2016:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALAIDE OLIVEIRA CAMPOS SP-25 Comissão de Saúde e Saneamento SP-25
HELOISIO FERREIRA DA SILVA SP-25 Comissão de Saúde e Saneamento SP-25
ITAMARLY ANETE NEVES AMOEDO SP-24 Comissão de Saúde e Saneamento SP-22
JOSIMAR PEREIRA DE CERQUEIRA SP-10A Comissão de Saúde e Saneamento SP-10A
LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS SP-08 Comissão de Saúde e Saneamento SP-08
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-23 Comissão de Saúde e Saneamento SP-23
Nº. 47.967/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Comissão de Saúde e Saneamento) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/03/2016:
MATHEUS LOPES DA SILVA SP-08
REINALDO MOREIRA LIMA SP-08
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA
Cadastro: 920.876
Origem: Processo nº. 1605/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 02/03/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA
Cadastro: 921.680
Origem: Processo nº. 1426/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 02/03/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante - Deferida:
Servidora: MARIA LORENA SANTOS DA SILVA
Cadastro: 918.239
Origem: Processo nº. 1389/2016
Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 14/02/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CLOVIS FERRAZ MEIRA
Cadastro: 922.035
Origem: Processo nº 1584/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.106 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CLOVIS FERRAZ MEIRA
Cadastro: 922.035
Origem: Processo nº 1584/2016
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 07/03/2016.
RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 10.039/2016, publicada no Diário Oficial de 15/01/2016:
Onde se lê: (...), relativos ao quinquênio de 24/03/1986 a 24/03/2001; (...);
Leia-se : (...), relativos aos quinquênios de 24/03/1996 a 24/03/2001; (...);
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