O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.924/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (4ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2016:

Nº. 47.925/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (4ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/03/2016:

Nº. 47.927/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (4ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/03/2016:

Nº. 47.928/2016 - Nomear ANTONIO CARLOS KALIL DOURADO SOBRINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-07, pelo período de 01/03/2016 a 31/07/2016, em substituição à servidora Suzana Carvalho dos Santos, cadastro nº. 922.916, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 47.929/2016 - Exonerar, a pedido, FABIO SENA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) Nível SP-21, a partir de 09/03/2016.

Nº. 47.930/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2016:

Nº. 47.931/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2016;

Nº. 47.933/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2016:

Nº. 47.934/2016 - Nomear JAILSON SOUZA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-08, a partir de 09/03/2016.

Nº. 47.936/2016 - Exonerar GABRIELLA NASCIMENTO RIBEIRO MENDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão) Nível SP-14, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.937/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016: