O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.908/2016 - Exonerar MONICA CALAZANS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 07/03/2016.

Nº. 47.909/2016 - Nomear DANDARA MAGALHÃES SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 07/03/2016.

Nº. 47.910/2016 - Exonerar JOSE EDUARDO FARIA MENDONÇA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-20, a partir de 04/03/2016.

Nº. 47.911/2016 - Nomear MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-20, a partir de 04/03/2016.

Nº. 47.912/2016 - Exonerar ROBERTO FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-15, a partir de 04/03/2016.

Nº. 47.913/2016 - Nomear MARIA CRISTINA CAMARDELLI SICUPIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-15, a partir de 04/03/2016.

Nº. 47.914/2016 - Nomear MARIELIA MENDES ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) Nível SP-17, a partir de 07/03/2016.

Nº. 47.916/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/03/2016:

Nº. 47.917/2016 - Nomear LIGIA SILVA BACELAR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-19, a partir de 07/03/2016.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.076/2016 - Reconhecer, ao servidor SIDINEI PIRES DE CARVALHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 500.328, o direito a 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/10/1997 a 30/09/2002; de 01/10/2002 a 30/09/2007 e de 01/10/2007 a 28/09/2012, para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: LUIZ MARIO NEVES CARNEIRO

Cadastro: 922.000

Origem: Processo nº 1010/2016   

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais

Tempo de Serviço Público Estadual: 2.963 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: LUIZ MARIO NEVES CARNEIRO

Cadastro: 922.000

Origem: Processo nº 1010/2016

Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 18/02/2016.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: LUIS OTAVIO DA SILVA BORGES

Cadastro: 921.571

Origem: Processo nº 8716/2015

Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 04/01/2016.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 47.865/2016, publicado no Diário Oficial de 03/03/2016:

Onde se lê: LORENA QUEIROZ SILVA;

Leia-se     : LORENA QUEIROZ SILVA LAUDANO.