O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.889/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

Nº. 47.891/2016 - Exonerar MARIA MARLENE DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-15, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.892/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

Nº. 47.893/2016 - Nomear ANTONIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA, cadastro nº. 324.826, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-24, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.894/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.809/2016, que alterou o nível de MARISA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, publicado no Diário Oficial de 01/03/2016.

Nº. 47.895/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.810/2016, que exonerou PATRICIA RAMOS DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 01/03/2016.

Nº. 47.896/2016 - Exonerar VALQUIRA SOARES DOS SANTOS ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-17, a partir de 03/03/2016.

Nº. 47.897/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2016:

Nº. 47.898/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2016;

Nº. 47.899/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2016:

Nº. 47.901/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2016;

  Nº. 47.902/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2016;

Nº. 47.904/2016 - Exonerar PATRICIA NORA DE ANDRADE, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.905/2016 - Nomear PATRICIA NORA DE ANDRADE, para a função comissionada de Diretor de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, Símbolo FC07, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.906/2016 - Nomear ANDRE LUIZ NAVEGANTES ARANHA, para a função comissionada de Ajudante de Ordens da Presidência, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.907/2016 - Nomear JOÃO MANSUR QUEIROZ, para a função comissionada de Coordenador de Segurança Patrimonial, Símbolo FC05, a partir de 01/03/2016.

Republicado por ter saído com incorreção:

Nº. 47.887/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2016: