Nº. 47.836/2016 - Nomear AILTON CATARINO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) Nível SP-07, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.837/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

AIDA GLICERIA DO SOCORRO BASTOS ALOISE SP-21 SP-18

JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-12 SP-10

NILTON NATIVIDADE SANTANA JUNIOR SP-11 SP-18

Nº. 47.838/2016 - Exonerar ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-23, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.839/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-17 SP-18

Nº. 47.840/2016 - Nomear JUVENAL MAYNART CUNHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-22, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.846/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS SP-19 SP-18

JUAREZ ALMEIDA PRADO SP-18 SP-17

LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-17 SP-16

PERY THADEU OLIVEIRA FALCON SP-16 SP-15

Nº. 47.847/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

LUCIANO PEREIRA COSTA SANTOS SP-17 Gab. Dep. Zé Raimundo SP-17

Nº. 47.848/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

EVERTON BEHRMANN ARAUJO SP-18A SP-17

HELIO RIBEIRO SANTOS SP-21 SP-22

KAROLINE DE SOUZA ANDRADE SP-18A SP-14

LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO SP-18 SP-19

WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA SP-19 SP-21

Nº. 47.849/2016 - Nomear ANTONIO CESAR OLIVEIRA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo) Nível SP-17, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.851/2016 - Exonerar SHEILA ARAGÃO DE OLIVEIRA BARBOSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar) Nível SP-19, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.852/2016 - Nomear RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar) Nível SP-19, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.854/2016 - Exonerar UILLER CAROLINNY FERREIRA GOIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando) Nível SP-17, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.855/2016 - Nomear TARSIS YANGE GOMES SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-05, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.856/2016 - Nomear MARIA IASMIN COSTA MATTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando) Nível SP-17, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.858/2016 - Exonerar EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-11, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.859/2016 - Nomear ELENITA DOS SANTOS MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-09, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.860/2016 - Exonerar FLAVIA TOURINHO FALCÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-15, a partir de 02/03/2016.

Nº. 47.861/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

ISALTINO ALVES DE CERQUEIRA SP-16 SP-15

JOILSON SILVA SOUZA SP-15 SP-16

Nº. 47.862/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

CESAR EMIDIO DO ROSARIO SP-22 SP-18

Nº. 47.863/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

JOSE LUIS DE FREITAS PIMENTA SP-20 Gab. Dep. Alex Lima SP-19

Nº. 47.864/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO SP-25 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle SP-19

Nº. 47.865/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2016:

LORENA QUEIROZ SILVA SP-17

POLITANA VITAL LIMA SILVA SP-15

SAMUEL LIMA NUNES SP-13

Nº. 47.866/2016 - Nomear MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO, cadastro nº. 198.099, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) Nível SP-18, a partir de 01/03/2016.

Nº. 47.867/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2016:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO SP-18

TAIANA SAVIA FERREIRA BRAGA SP-09

Nº. 47.868/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:

NOME DE PARA

DANIELA PEREIRA DOS SANTOS SP-16 SP-15

KARINE MENDES DE ANDRADE SP-21 SP-20

KATIUSKA VILANE MENDES DE OLIVEIRA SP-21 SP-20

RAUL BARBOSA VIEIRA SP-21 SP-20

Nº. 47.870/2016 - Exonerar APARECIDA PIRES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-15, a partir de 02/03/2016.

Nº. 47.871/2016 - Nomear SHIRLEY OLIVEIRA LIMA PORTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro) Nível SP-15, a partir de 02/03/2016.

Nº. 47.872/2016 - Exonerar CESAR ZANANDREA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) Nível SP-19, a partir de 02/03/2016.

Nº. 47.873/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2016:

NOME DE PARA

EVILAZIO PEREIRA COSTA SP-18 SP-18A

ISADORA LIMA SAPUCAIA SP-12 SP-20

Nº. 47.874/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2016:

NOME DE PARA

ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA SP-25 SP-24

PEDRO CARDOSO CASTRO SP-15 SP-17

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto nos Incisos I e V do Art. 1º do Ato nº. 43.476 de 03 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2014;

R E S O L V E

Promover, por antiguidade, o servidor ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, cadastro nº. 175.648, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, para a Classe IV, Nível 15, a partir de 01/03/2016.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de março de 2016.

 

MARCELO NILO

Presidente 

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / PSICOLOGIA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

JULIA TORRES DIAS 424023462 1º

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO 424021900 11º

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

DÉBORA BENVENUTTI 424019903 17º

RAFAEL BOULHOSA PORTELA 424017389 18º

JAQUELINE DO ROSARIO CONCEIÇÃO 424006007 19º

CLAUDIA DE FREITAS SANTOS GOMES 424018616 20º

MILENA SANTOS DE OLIVEIRA 424016093 21º

KAIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO GUERRA VIEIRA 424001476 22º

LUIZ GUILHERME GOMES BITTENCOURT 424015001 23º

ANA PAULA DOS SANTOS DULTRA 424007381 24º

Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 03 de março de 2016 a 01 de abril de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e  reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.

O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente