O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 47.796/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:
NOME DE PARA
JANETE GOMES DE ALMEIDA SP-23 SP-24
MARIA DA PURIFICAÇÃO DE BRITO SANTOS SP-12 SP-10A
Nº. 47.797/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-16 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro SP-15
Nº. 47.798/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELIZANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA SP-10 Gab. Dep. Alan Castro SP-13
Nº. 47.799/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:
NOME DE PARA
ALEXANDRE EVANGELISTA DE JESUS SP-15 SP-10A
Nº. 47.801/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de JULIANA JESUS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 47.764/2016, publicado no Diário Oficial de 13/02/2016.
Nº. 47.802/2016 - Nomear EDICLEIDE NEPOMUCENO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-17, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.803/2016 - Exonerar RENATA OLIVEIRA AVELINO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-10, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.804/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Bobô) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2016:
ANA RITA DAMASCENO GONÇALVES SP-10
MARCELO NASCIMENTO BORGES DOS SANTOS SP-05
Nº. 47.805/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:
NOME DE PARA
ANA LUIZA PRANGE SP-19 SP-20
IVANORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ SP-19 SP-20
TULIO TAVARES FLORENCE SP-19 SP-20
Nº. 47.807/2016 - Nomear ELIENE FERRO DOS SANTOS NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher) Nível SP-17, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.809/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:
NOME DE PARA
MARISA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA SP-17 SP-25
Nº. 47.810/2016 - Exonerar PATRICIA RAMOS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-22, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.811/2016 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alan Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2016:
CLAUDIA COSTA RIBEIRO SP-25
TASSIA JESUS DE CASTILHO SP-13
Nº. 47.812/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Gab. Dep. Alan Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2016:
REBECA SANTIAGO SANTANA SP-13
RODRIGO VIEIRA PEREIRA SP-25
Nº. 47.813/2016 - Exonerar MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.814/2016 - Nomear ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.815/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.682/2016, que nomeou MIRIELA MALAQUIAS DE SOUSA, publicado no Diário Oficial de 04/02/2016.
Nº. 47.816/2016 - Nomear CLARA CRISTINA DAS MERCES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-17, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.817/2016 - Exonerar OZENIL SANTANA FARIAS GUALBERTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-13, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.818/2016 - Nomear MEIRIANE SANTOS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-13, a partir de 01/03/2016.
Nº. 47.819/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA SP-23 Comissão de Constituição e Justiça SP-19
Nº. 47.820/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA SP-18 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-17
Nº. 47.821/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:
NOME DE PARA
KAMILA MENDES MATOS SP-19 SP-18
Nº. 47.822/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2016:
NOME DE PARA
JUSSARA DE JESUS SOUZA SP-20 SP-23
Nº. 47.823/2016 - Nomear AGNALDO FRANCELINO DE CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) Nível SP-18A, a partir de 01/03/2016.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.074/2016 - Conceder ao servidor FRANCISCO PEIXOTO ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 229.467, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 23/07/2000 a 23/07/2005; de 23/07/2005 a 23/07/2010 e de 23/07/2010 a 23/07/2015, para gozo em época oportuna.
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 47.767/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5344/2015 e Parecer da PGA nº 02/2016 MALS;
R E S O L V E
Aposentar o servidor JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO, cadastro n.º 179.595, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ANM-IV-15)
• Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004
• Adicional por Tempo de Serviço (35%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
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