O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 47.793/2016 - Designar PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Coordenação de Controle do Processo legislativo, Símbolo FGR01, no período de 22/02/2016 a 12/03/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 10.065/2016 - Permitir que a servidora MARIA EUMAR FELIX CONDE, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 11, cadastro n.º 005.334, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente à concessão de 01/07/2008 a 01/07/2013, para gozo no período de 29/02/2016 a 29/03/2016, conforme Portaria nº. 10.064/2016, restando 13 (treze) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 10.066/2016 - Conceder ao servidor JURACY COSTA FILHO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 226.496, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/04/2010 a 16/04/2015, para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: VASTI ZENAIDE OLIVEIRA DE ARAUJO
Cadastro: 922.872
Origem: Processo nº 709/2016
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.526 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: VASTI ZENAIDE OLIVEIRA DE ARAUJO
Cadastro: 922.872
Origem: Processo nº 709/2016
Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 03/02/2016.
RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.006/2003, publicada no Diário Oficial de 08/05/2003:
Onde se lê: (...), que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.990/02.
Leia-se : (...), que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.890/02.
A T O nº 47.785/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear IAN SCHWARZ FONTES PEREIRA para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 7º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 47.786/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LAURA BENGARD MOSQUERA NAVARRO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Ciências Contábeis, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 5º lugar, com lotação na Auditoria.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 47.787/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear RITA SIMÕES TAVARES para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Assessoria Legislativa, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 8º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 47.788/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear LORENA CRISTINA BARBOSA GRISI para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Redação e Revisão Legislativa, Qualificação / Habilitação em Letras, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 3º lugar, com lotação na Superintendência de Assuntos Parlamentares.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 47.789/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear EUDÁLIO MACÊDO DE ARAÚJO JÚNIOR para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 10º lugar, com lotação na Diretoria Administrativa.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
A T O nº 47.790/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear YURIKO OZAWA GUIMARÃES para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 13º lugar, com lotação na Diretoria da Escola do Legislativo.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 47.791/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear CLARISSA MARIA GALVÃO DA CONCEIÇÃO para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 11º lugar, com lotação no Departamento de Serviço Social.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A T O nº 47.792/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;
R E S O L V E
Nomear SILAS SANTOS DE JESUS para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 14º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ASSESSORIA LEGISLATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
FILIPE COUTINHO LIMA BRITTO 424022273 10º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ANÁLISE DE SISTEMAS / INFORMÁTICA / TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
GUSTAVO GUIMARÃES MORATO ABREU 424022950 13º
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA
NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 424019392 16º
Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 24 de fevereiro de 2016 a 24 de março de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.
O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de fevereiro de 2016.
DEPUTADO MARCELO NILO
Presidente
PORTAL RH
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