O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 47.783/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Da Bancada da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 17/02/2016:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 10.061/2016 - Conceder à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.041, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 213/01/2011 a 13/01/2016, para gozo até 13/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Licença Gestante - Deferida:

Servidor: SUZANA CARVALHO DOS SANTOS

Cadastro: 922.916

Origem: Processo nº. 714/2016

Assunto: Licença Gestante de 180 (centos e oitenta) dias, a partir de 03/02/2016, de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.