O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº 47.779/2016 - Nomear GIOVANNI COSTA SILVEIRA LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Primeira Secretaria) Nível SP-24, a partir de 16/02/2016.

Nº 47.780/2016 - Nomear ISAIAS LEITE GONCALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, pelo período de 01/02/2016 a 30/07/2016, em substituição à servidora DANIELA DE ABREU MATTA PIRES, cadastro nº. 920.638, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

 PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 10.057/2016 - Conceder à servidora LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 08, cadastro n.º 903.030, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 06/01/2003 a 06/01/2008 e de 06/01/2008 a 06/01/2013, para gozo em época oportuna

10.058/2016 - Conceder à servidora MARTA MARIA DO NASCIMENTO HORACIO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe VI, Nível 15, cadastro n.º 213.037, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/01/2006 a 07/01/2011,  para gozo em época oportuna.

10.059/2016 - Conceder à servidora MARTA MARIA DO NASCIMENTO HORÁRIO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe VI, Nível 15, cadastro n.º 213.037, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 07/01/2011 a 07/01/2016, para gozo até 07/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Licença Gestante - Deferida

Licença Gestante - Deferida

Licença Gestante - Deferida

Licença Gestante – Deferida:

Adicional por tempo de servico - Deferido:

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 47.775/2016, publicado no Diário Oficial de 17/02/2016:

Onde se lê: Considerar sem efeito o Ato nº. 47.763, (...).

Leia-se: Considerar sem efeito o Ato nº. 47.763/2016, (...).

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL Nº. 001/2016

Remover o servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, cadastro n.º 190.618, do Departamento de atos Oficiais, para a Coordenação de segurança, a partir de 26/01/2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014 de 03/07/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do Edital nº 01/2014, de 25/02/2014, convoca, por ordem de classificação, os candidatos aprovados a seguir relacionados:

 CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / ANÁLISE DE SISTEMAS / INFORMÁTICA / TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CARGO:  TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ADMINISTRATIVA

 Os candidatos acima deverão comparecer a esta Assembleia Legislativa, na Diretoria da Escola do Legislativo, localizada à AV. I, nº 130, Centro Administrativo da Bahia, no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, Salvador – Bahia, no período de 18 de fevereiro de 2016 a 18 de março de 2016, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17:30 horas, das segundas às quintas-feiras e, às sextas-feiras, no horário das 09 às 11:30 horas, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), CTPS (Carteira de Trabalho), PIS ou PASEP (se já inscrito), Diploma de Curso Superior registrado e  reconhecido pelo Ministério da Educação e respectivo registro no órgão de Conselho de Classe (para os candidatos de cargos de nível superior), Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Técnico, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente (para os candidatos de cargos de nível médio), Comprovante de Residência, Certidão de Antecedentes Criminais e 02 (duas) fotos coloridas recentes 3x4. Os candidatos convocados deverão às suas expensas apresentar os exames médicos admissionais, conforme os itens 12.5 e 12.6, do Edital nº 01/2014 de Abertura do Concurso Público, a fim de serem submetidos à Perícia Médica da Assembleia Legislativa.

 O não comparecimento do candidato no prazo aqui estabelecido, assim como o não atendimento ao item 3.3 do Edital do Concurso implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente