O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº 47.771/2016 - Designar ISABEL CRISTINA DE SANTANA, cadastro nº. 900.096, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR01, a partir de 01/02/2016.

Nº 47.772/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.703/2016, que nomeou ANTAO JOSE XAVIER e MARIA JOSE DE JESUS publicado no Diário Oficial de 04/02/2016

Nº 47.773/2016 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar na (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/02/2016:

Nº 47.775/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.763, que alterou o nível de REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 13/02/2016.

Nº 47.776/2016 - Exonerar JOSE ANDRADE BRANDAO DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-17, a partir de 12/02/2016.

Nº 47.777/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 10.055/2016 - Conceder ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA MENEZES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 901.466, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 31/01/2002 a 31/01/2007 e de 31/01/2007 a 31/01/2012, para gozo em época oportuna.

Nº 10.056/2016 - Conceder à servidora JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.340, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/06/2007 a 01/06/2012, para gozo em época oportuna

10.060/2016 - Conceder ao servidor JOSE RAIMUNDO REIS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 197.932, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/01/2011 a 21/01/2016, para gozo até 21/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.