O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.662/2016 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência de Departamento de Projetos Especiais, Símbolo FGR02, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 47.756/2016 - Designar ALMAISE MAISETE DIAS, cadastro n.º 213.025, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, no período de 11/02/2016 a 01/03/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.

Nº. 47.769/2016 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/02/2016:

Nº. 47.770/2016 - Nomear MAIRAN DOS SANTOS REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-17, a partir de 15/02/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 10.052/2016 - Conceder ao servidor JOSE RAIMUNDO REIS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 09, cadastro n.º 197.932, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 21/01/1986 a 21/01/1991, de 21/01/1991 a 21/01/1996, de 21/01/1996 a 21/01/2001, de 21/01/2001 a 21/01/2006, e de 21/01/2006 a 21/01/2011, para gozo em época oportuna.

Nº 10.053/2016 - Conceder ao servidor JOSAFA JONES DA CRUZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.039, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/01/2007 a 21/01/2012, para gozo em época oportuna.

Nº 10.054/2016 - Conceder ao servidor CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.483, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 09/04/2004 a 09/04/2009 e de 09/04/209 a 09/04/2014, para gozo em época oportuna.