O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

Nº. 47.752/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de ERICA DE OLIVEIRA SANTOS, constante no Ato nº. 47.717/2016, publicado no Diário Oficial de 04/02/2016.

Nº. 47.753/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2016:

Nº. 47.754/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2016:

Nº. 47.755/2016 - Nomear RIVALDO DE SOUZA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-08, a partir de 11/02/2016

Nº. 47.761/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.714/2016, que exonerou VALQUIRA SOARES DOS SANTOS ROCHA publicado no Diário Oficial de 04/02/2016, e o Ato nº. 47.715/2016, que nomeou MARIELA MENDES ROCHA publicado no Diário Oficial de 04/02/2016.

Nº. 47.762/2016 - Exonerar MARCIO ROBATTO COELHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) Nível SP-23, a partir de 12/02/2016.

Nº.  47.763/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2016:

Nº.  47.764/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretárias Parlamentar na (Liderança Partidária do PSD) nos níveis abaixo relacionados, a partir de12/02/2016:

Nº.  47.766/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2016:

republicado por ter saído com incorreção.

Licença Médica – Deferida: