O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 47.713/2016 - Dispensar, a pedido, MARCOS VEIGA DE SANTANA, cadastro nº. 118.946, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 01/02/2016. 

Nº. 47.726/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ITAMAR REIS BRAGA SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro SP-21

JUDIVALDO VITORIA DA CONCEICAO SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro SP-21

Nº. 47.727/2016 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-25 Gab. Dep. Alan Castro SP-16

PATRICIA SILVA DE CARVALHO SP-25 Gab. Dep. Alan Castro SP-16

Nº. 47.728/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (Gab. Dep. Alan Castro) a partir de 01/02/2016.

NOME DE PARA

ANTONIO DA SILVA NOVAIS SP-24 SP-25

CLAUDIA COSTA RIBEIRO SP-21 SP-25

KAREN DIAS SILVA SP-24 SP-25

RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO SP-24 SP-25

Nº. 47.729/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

NOME DE PARA

ERICA OLIVEIRA COSTA SP-10 SP-15

Nº. 47.730/2016 - Nomear os servidores  para as funções comissionadas de Secretários Parlamentar da (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2016:

ELIZANGELA MARIA SILVA FERREIRA SP-10

HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-20

Nº. 47.732/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2016:

NOME DE PARA

DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-06 SP-08

Nº. 47.733/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (Gab. Dep. Adolfo Menezes) a partir de 01/02/2016.

NOME DE PARA

JACQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA SP-06 SP-07

JURACI OLIVEIRA ALVES SP-06 SP-07

MILENA HASSELMANN RAMALHO PEDROSO SP-13 SP-11

Nº. 47.734/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (Gab. Dep. Soldado Prisco) a partir de 03/02/2016.

NOME DE PARA

ADENILSON SANTOS MENEZES SP-22 SP-20

ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA GUERREIRO SP-13 SP-15

CARLOS AUGUSTO CAMARA GUIMARÃES SP-16 SP-17

ICARO ARGOLO FERREIRA SP-19 SP-20

Nº. 47.735/2016 - Nomear MARIA JOSE NEVES FERNANDES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-19, a partir de 01/02/2016, em substituição à servidora Anabel dos Santos Donato Vianna Teixeira, nº. 920.275, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 47.736/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

NOME DE PARA

EVILAZIO PEREIRA COSTA SP-18A SP-18

Nº. 47.737/2016 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretários Parlamentar do (Subcomissão de Agricultura Familiar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2016:

BRUNO BATISTA VALVERDE SP-19

MARIVAL GUEDES BATSTA SP-16

Nº. 47.738/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretários Parlamentar do (Subcomissão de Agricultura Familiar) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2016:

ANTEOGENES JOSE DA SILVA SP-19

EUZIMAR COREDEIRO CARNEIRO SP-16

Nº. 47.740/2016 - Nomear EMILIO DO ROSARIO LOPES SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 03/02/2016. 

Nº. 47.741/2016 - Exonerar GILMAR ALVES DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-18A, a partir de 03/02/2016. 

Nº. 47.742/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) a partir de 03/02/2016.

NOME DE PARA

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS SP-15 SP-16

VALTER LUCAS PEREIRA SP-21 SP-22

Nº. 47.743/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (4ª Secretaria) a partir de 03/02/2016.

NOME DE PARA

ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-22 SP-21

MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS SP-22 SP-21

Nº. 47.744/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2016;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-19

Nº. 47.745/2016 - Nomear as servidoras para as funções comissionadas de Secretárias Parlamentar do (4ª Secretaria) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2016:

LIDIANE DE OLIVEIRA SILVA DE JESUS SP-19

EDDY CARLOS OLIVEIRA SOUZA SP-15

RETIFICAÇÃO 

Ato nº. 47.689/2016, publicado no Diário Oficial de 03/02/2016;

Onde se lê: JOSE MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS:

Leia-se     : JAILSON MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA

Cadastro: 920.275

Origem: Processo nº. 613/2016 - Número do Benefício: 6116383142

Assunto: Licença médica concedida no período de 25/08/2016 a 01/07/2016.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO

Cadastro: 902.038

Origem: Processo nº. 581/2016 - Atendimento Médico: 135457

Assunto: Licença médica prorrogada no período de 18/01/2016 a 16/04/2016. 

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

    A T O nº  47.747/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014; 

                                   R E S O L V E

Nomear NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Administração, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em 3º lugar, com lotação na Diretoria Administrativa. 

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO

Presidente