O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.699/2016 - Exonerar MARCELO ANDRADE REZENDE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) Nível SP-25, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.700/2016 - Nomear TATIANA DOS REIS BISPO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) Nível SP-24, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.701/2016 - Exonerar MARIANA COSTA NERY DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) Nível SP-15, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.702/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC - dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016;

Nº. 47.703/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretários Parlamentar na (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.705/2016 - Considerar sem efeito o Ato nº. 47.641/2016, que nomeou MIRANE SILVA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 23/01/2016.

Nº. 47.706/2016 - Nomear TAIS FELIX LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-15, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.707/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (Gab. Dep. Marcell Moraes) partir de 01/02/2016.

Nº. 47.708/2016 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar do (Gab. Dep. Marcell Moraes) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.709/2016 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar no (Gab. Dep. Marcell Morais) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.710/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.711/2016 - Exonerar HYRAN MICHEL MENDONCA MARQUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) Nível SP-06, a partir de 01/02/2016

Nº. 47.712/2016 - Nomear NICELIA RODRIGUES ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) Nível SP-13, a partir de 01/02/2016

Nº. 47.714/2016 - Exonerar VALQUIRA SOARES DOS SANTOS ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Regis) Nível SP-17, a partir de 03/02/2016.

Nº. 47.715/2016 - Nomear MARIELA MENDES ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Regis) Nível SP-17, a partir de 03/02/2016.

Nº. 47.716/2016 - Exonerar EGON DE SOUZA LODI BRIGIDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-18, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.717/2016 - Nomear ERICA DE OLIVEIRA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-14, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.718/2016 Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016;

Nº. 47.719/2016 - Nomear EUGENIO DOS SANTOS CASTRO CAMPOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) Nível SP-17, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.720/2016 - Exonerar ANTONIO CARLOS KALIL DOURADO SOBRINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) Nível SP-07, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.721/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar do (Gab. Dep. Angelo Coronel) a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.722/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2016:

Nº. 47.723/2016 - Exonerar IRACEMA DA SLVA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-19, a partir de 03/02/2016.

Nº. 47.724/2016 - Nomear RONILTON SOUZA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-19, a partir de 03/02/2016.