O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.682/2016 - Nomear MIRIELA MALAQUIAS DE SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-17, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.683/2016 Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.684/2016 - Exonerar EVANOELLE OLIVEIRA MOREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-15, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.685/2016 - Nomear JELI CAROLINI DE ALENCAR GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.688/2016 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016;

Nº. 47.689/2016 - Nomear  JOSE MARCLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS, para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-15, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.690/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.692/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.694/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar da Comissão especial de Desenvolvimento Urbano  a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.696/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.697/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar da (Gab. Dep. Aderbal Caldas) partir de 01/02/2016.

Licença Gestante – Deferida:

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 47.674/2016, publicado no Diário Oficial de 02/02/2016:

Onde se lê: Nível SP-16, (...);

Leia-se     : Nível SP-06, (...).

Ato nº. 47.661/2016, publicado no Diário Oficial de 30/01/2016:

Onde se lê: TAINNA BARBARA ARAUJO OLIVEIRA;

Leia-se     : TIANNA BARBARA ARAUJO OLIVEIRA.

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

    A T O nº  47.687/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o Ato nº 43.524/2014, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04.07.2014, de Homologação do Resultado do Concurso Público desta Assembleia Legislativa, realizado através do  Edital nº 001/2014 de 25.02.2014;

                                                            R E S O L V E

Nomear JULIANA NADJANARA DE OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Técnico de Nível Médio, Categoria Funcional Administrativa, ANM, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 9º lugar, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2016.

DEPUTADO MARCELO NILO                                

Presidente