O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.667/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.668/2016 - Nomear CRISTINA MARIA SANTOS RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher) Nível SP-17, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.670/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.671/2016 - Exonerar LIGIA SILVA BACELAR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) Nível SP-19, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.672/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.673/2016 - Exonerar TAYSE BARBOSA MENDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-16, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.674/2016 - Nomear ZORILDA CARVALHO DA CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-16, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.675/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.676/2016 - Exonerar ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 192.470, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.677/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.678/2016 - Nomear ARNAN OLIVEIRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-19, a partir de 01/02/2016.

Nº. 47.680/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.681/2016 - Nomear VANIA MARIA CERQUEIRA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-16, a partir de 01/02/2016.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 10.049/2016 - Permitir que a servidora SANDRA SENA DE PAIVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 171.182, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 25/01/2016 a 25/04/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.887/2015, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 10.050/2016 - Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NERY, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.615, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/02/2005 a 01/02/2010 e de 01/02/2010 a 01/02/2015, para gozo em época oportuna.

Nº. 10.051/2016 - Conceder à servidora ROSANGELA BORGES MASCARENHAS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 202.975, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 09/05/2001 a 09/05/2006 e de 09/05/2006 a 026/05/2011, para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida: