O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.660/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.661/2016 - Nomear TAINNA BARBARA ARAUJO OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana ) Nível SP-19, a partir de 01/02/2016

Nº. 47.664/2016 - Nomear ZELITO DE ARAUJO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-17, pelo período de 01/02/2016 a 17/07/2016, em substituição à servidora Lenice Madalena Silva Rocha, cadastro nº. 922.488, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 47.665/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Nº. 47.666/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2016:

Licença Médica – Deferida:

ESTADO DA BAHIA                       

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.602/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 6450/2015 e Parecer da PGA nº 27/2015;

R E S O L V E

Aposentar o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, cadastro n.º 213.059, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

·     Vencimento Básico (ANM-IV-15)

·     Adicional por Tempo de Serviço (31%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de janeiro de 2016.

MARCELO NILO

Presidente

ESTADO DA BAHIA                       

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.624/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5345/2015 e Parecer da PGA nº 01/2016 MALS;

R E S O L V E

Aposentar o servidor RAMIAS LIMA NUNES, cadastro n.º 190.949, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

·     Vencimento Básico (ANM-IV-15)

·     Vantagem Pessoal art. 47/Lei nº. 8.971/2004

·     Estabilidade Econômica / Agente Administrativo (FG02)

·     Adicional por Tempo de Serviço (37%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2016.

MARCELO NILO

Presidente

ESTADO  DA  BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 47.663/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/1984, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.437/1999 e com o Parecer nº 04/2016 da Procuradoria Geral no Processo nº. 515/2016;

R E S O L V E

Expedir o presente ato concessório de pensão mensal correspondente a 16 (dezesseis) anos de contribuição, em favor da Sra. MARLUCE QUADROS VIEIRA LIMA, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado Estadual Afrisio de Souza Vieira Lima, a partir de 10/01/2016.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2016.

MARCELO NILO

Presidente