O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

N.º 47.656/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade)  na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

N.º 47.657/2016 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016;

N.º 47.658/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

N.º 10.040/2016 - Conceder à servidora MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 226.500, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/04/2010 a 16/04/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 11/03/2016 a 11/04/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

N.º 10.041/2016 - Conceder ao servidor MANOEL SILVA SANTOS FILHO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 903.144, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 16/03/2008 a 16/03/2013, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 29/02/2016 a 29/03/2016, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

N.º 10.042/2016 - Conceder ao servidor DERMEVAL SANTOS GAMA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.620, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/02/2010 a 01/02/2015, e permitir o gozo de 03 (três) meses, no período de 21/03/2016 a 21/06/2016.

N.º 10.043/2016 - Permitir que o servidor DERMEVAL SANTOS GAMA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.620, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 22/06/2016 a 21/09/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6934/1996.

 N.º 10.044/2016 - Permitir que a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.049, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/03/2016 a 07/04/2016, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.648/2007, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

N.º 10.045/2016 - Permitir que a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.049, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 08/04/2016 a 07/06/2016, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.002/2015.

Licença Prêmio - Deferida