O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 47.619/2016 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, nos períodos de 04/01/2016 a 04/02/2016 e de 15/02/2016 a 15/03/2016, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 47.620/2016 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, nos períodos de 04/01/2016 a 04/02/2016 e de 15/02/2016 a 15/03/2016, por afastamento do seu titular.

Nº. 47.621/2016 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro nº. 100.242, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 24/01/2016 a 02/02/2016, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2015/2016.

Nº. 47.628/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.630/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.631/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.633/2016 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.635/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.637/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.638/2016 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2016:

Nº. 47.640/2016 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES, constante no Ato nº. 47.565/2016, publicado no Diário Oficial de 15/01/2016.

Nº. 47.641/2016 - Nomear MIRANE SILVA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-15, a partir de 18/01/2016.